DECRETO Nº 9.308, DE 15 DE MARÇO DE 2018
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 9.308, DE 15 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata...
LEI No 11.097, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.
Mensagem de veto Conversão da MPv nº 214, de 2004 Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de...
DECRETO Nº 9.308, DE 15 DE MARÇO DE 2018 – RENOVABIO
DECRETO Nº 9.308, DE 15 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017....
No âmbito do RenovaBio, governo multará distribuidor que não mitigar emissão
(12/03) A proposta consta na regulamentação da nova Política Nacional de Biocombustíveis.
Política de biocombustíveis vai criar nova moeda
Programa vai premiar eficiência energética e descarbonização, por meio de créditos negociados em bolsa de valores “O RenovaBio vai mudar o Brasil”. A afirmação foi feita pelo diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, nesta quinta-feira (01/02), durante o evento...
Governo prevê para fevereiro minuta sobre governança do RenovaBio
(02/02) Uma antecipação da publicação do decreto atenderia a uma demanda do setor.
Política de biocombustíveis vai criar nova moeda
(02/02) Programa vai premiar eficiência energética e descarbonização, por meio de créditos negociados em bolsa de valores.
Renováveis são opções para que o Brasil cumpra acordo do clima
Durante a 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), na França, foi aprovado por 195 países o Acordo de Paris. O objetivo é reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento sustentável...
