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Quando:
20/07/2020 – 02/09/2020 dia inteiro
2020-07-20T00:00:00-03:00
2020-09-03T00:00:00-03:00
Contato:
ANP
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de especificação do diesel verde e as obrigações quanto ao controle de qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializem esse combustível no território nacional.
- Aviso de retomada, publicado no DOU de 17/07/2020
- Aviso de suspensão temporária, com o intuito de evitar o avanço do Covid-19 (publicado em 6/5/2020)
- Aviso de Consulta Pública nº 3/2020, publicado no DOU de 17/03/2020
- Aviso de Consulta Pública nº 3/2020 na íntegra, com procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que estabelece a especificação do diesel verde, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializem esse combustível em território nacional (atualizado em 17/7/2020)
- Nota Técnica Nº 4/2020/SBQ-CRP/SBQ/ANP-RJ (atualizado em 17/7/2020)
- Formulário de inscrição (publicado em 17/7/2020)
- Formulário de Comentários e Sugestões (atualizado em 17/7/2020)
- Período da Consulta Pública: 20/07/2020 a 02/09/2020
- Data da Audiência Pública: 17/9/2020, por videoconferência
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
