Quando:
18/11/2019@14:00
2019-11-18T14:00:00-02:00
2019-11-18T14:15:00-02:00
Onde:
Rio de Janeiro-RJ
Escritório Central da ANP
na Avenida Rio Branco, 65, 13º andar
Centro

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de minuta de resolução que estabelece os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização, de que trata o art. 14 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e altera a Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018.

 

  • Período da Consulta Pública: 15 (quinze) dias, até dia 11/11/2019
  • Data da Audiência Pública: 18/11/2019, a partir das 14h
  • Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
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