Adicionar ao calendário
Quando:
18/11/2019@13:00
2019-11-18T13:00:00-03:00
2019-11-18T13:15:00-03:00
Onde:
Rio de Janeiro-RJ
Escritório Central da ANP
na Avenida Rio Branco, 65, 13º andar
Centro
Escritório Central da ANP
na Avenida Rio Branco, 65, 13º andar
Centro
Contato:
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de minuta de resolução que estabelece os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização, de que trata o art. 14 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e altera a Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018.
- Aviso de Consulta Pública nº 23/2019, publicada no DOU de 25/10/2019
- Aviso de Consulta Pública nº 23/2019 na íntegra, com procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que estabelece os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização, de que trata o art. 14 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e altera a Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018.
- Nota Técnica nº 21/2019/SBQ/ANP-RJ
- Formulário de Inscrição
- Formulário de Comentários e Sugestões
- Período da Consulta Pública: 15 (quinze) dias, até dia 11/11/2019
- Data da Audiência Pública: 18/11/2019, a partir das 14h
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)