LEI Nº 13.263, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.263, DE 23 DE MARÇO DE 2016. Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, para dispor sobre os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional....
LEI Nº 13.033, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.033, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. Conversão da Medida Provisória nº 647, de 2014 Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final; altera as Leis nos...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 647, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 647, DE 28 DE MAIO DE 2014. Exposição de Motivos Convertida na Lei nº 13.033, de 2014 Texto para impressão Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor...
LEI No 11.097, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.
Mensagem de veto Conversão da MPv nº 214, de 2004 Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de...
DECRETO Nº 9.308, DE 15 DE MARÇO DE 2018 – RENOVABIO
DECRETO Nº 9.308, DE 15 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017....
Catalisadores básicos heterogêneos de sílica funcionalizada para produção de biodiesel
AUTORES: Ana Lúcia de Lima (IQ/UFRJ, quimicaanalucialima@gmail.com), José Sebastião Cidreira Vieira (IFMA-Campus Zé Doca, sebastiaocidreira@ifma.edu.br), Célia Machado Ronconi (IQ/UFF, cmronconi@id.uff.br), Claudio Jose de AraujoMota( IQ e EQ/UFRJ, cmota@iq.ufrj.br). RESUMO: O biodiesel é composto por ésteres metílicos ou etílicos de ácidos graxos, produzido por meio de...
Produção de hidrocarbonetos renováveis a partir do bio-óleo extraído da biomassa úmida da microalga Monoraphidium sp
AUTORES: Yordanka Reyes Cruz (EQ/UFRJ, yordankabiodiesel@yahoo.com.br), Andreina Z. FigueraLeonett (EQ/UFRJ, figuera.andreina@gmail.com), GiselChenard Díaz (EQ/UFRJ, gisemarina@yahoo.es), René Gonzalez Carliz (EQ/UFRJ, reneglez73@yahoo.com.br), Vinicius Rossa (TPQB/UFRJ, vinnyrossa@gmail.com), Donato Alexandre Gomes Aranda (EQ/UFRJ, donato.aranda@gmail.com), Luciano Basto Oliveira (IVIG/COPPE/UFRJ, luciano@ivig.coppe.ufrj.br), Nelson Furtado (CBPF/MCTI, nelsonfurtado1@gmail.com). RESUMO: Os hidrocarbonetos renováveis referem-se aos...
