| De 2 a 14 de dezembro, acontece em Katowice, na Polônia, a 24ª COP sobre Mudanças Climáticas.
O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) marca presença em uma série de atividades que abordarão, desde a importância do uso da terra para o desenvolvimento nacional, até os desafios e oportunidades da precificação de carbono no Brasil. Confira abaixo a programação oficial da participação do CEBDS na COP24. |
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| Narew – Side Event Official Terça-feira, 13/1216h45 às 18h15 – Rising the ambition: long term strategies in Brazil. Business and society engaged. Marina Grossi – President – Brazilian Business Council for Sustainable Development Solange Ribeiro – Deputy Director-President – Neoergia Virgilio Viana – General Director – Amazonas Sustainable Foundation Marcelo Dutra – State Secretary – Amazonas Secretariat of Environment |
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A presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Marina Grossi, participará no próximo dia 14, sexta-feira, do 1º Fórum Brasileiro de Transição Energética, realizado pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio) e pela EPBR.
Às 13h40 a presidente do CEBDS fará uma palestra sobre as oportunidades e os desafios do mercado de carbono no Brasil. Em seguida, às 14h, participará de um bate-papo sobre o mesmo tema.
Data: 14/12/2018, sexta-feira
Local: AmCham Rio (Praça Pio X, nº 15 – 5º andar, Centro – Rio de Janeiro – RJ)
Credenciamento e welcome coffee: 8h45
Horário: 9h15 às 15h30
Nesta sexta-feira (14), às 11 horas, no auditório Senador Jonas Pinheiro (Mapa), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, dará uma entrevista coletiva para apresentar o balanço dos dois anos e meio da gestão.
Serviço
Entrevista Coletiva
Data: sexta-feira (14)
Horário: 11 horas
Local: Auditório Senador Jonas Pinheiro – Mapa
Mais informações à Imprensa
Coordenação-geral de Comunicação Social
imprensa@agricultura.gov.br
OBJETIVO: Divulgar minuta de Resolução que estabelece critérios para a realização de análises físico-químicas em amostras contraprova e amostras – testemunha de combustíveis, lubrificantes e graxas pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP para agentes externos e fixa preço público para os serviços.
- Aviso de Consulta Pública nº 31/2018, publicado no DOU de 14/11/2018.
- Aviso de Consulta Pública nº 31/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que estabelece critérios para a realização de análises físico-químicas em amostras contraprova e amostras – testemunha de combustíveis, lubrificantes e graxas pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP para agentes externos e fixa preço público para os serviços.
- Nota Técnica nº 34/2018/SBQ/CPT-DF
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, até dia 17/12/2018
- Data da Audiência Pública: 18/12/2018, das 10h às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Petróleo (SBQ)
OBJETIVO: Apresentar a proposta de revisão das Resoluções ANP nº 37/2009 e 63/2014, que tratam das especificações e regras de controle da qualidade do querosene de aviação fóssil, alternativo e suas misturas. Ademais, em função da revisão das Resoluções supracitadas, a Audiência Pública objetiva apresentar adequações nas Resoluções ANP nº 17/2006 e 18/2006, que tratam das atividades de distribuição e revenda de combustíveis de aviação.
- Aviso de Consulta Pública nº 27/2018, publicado no DOU de 5/11/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 27/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que dispõe sobre as especificações do querosene de aviação, querosenes de aviação alternativos e do querosene de aviação B, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam esses produtos em território nacional.
- Minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 17, de 26 de julho de 2006; e a Resolução ANP nº 18, de 26 de julho de 2006, para atualizar as definições de querosene de aviação B (QAV-B) e querosene de aviação alternativo e vedar a importação de QAV-B.
- Nota Técnica nº 32/2018/SBQ/CPT-DF
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Comentários e Sugestões – Embraer
- Comentários e Sugestões – Ubrabio
- Comentários e Sugestões – Petrobras
- Comentários e Sugestões – Transpetro
- Comentários e Sugestões – TEC-UFMG
- Comentários e Sugestões – GOL
- Comentários e Sugestões – Plural
- Comentários e Sugestões – Abear
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, até dia 5/12/2018
- Data da Audiência Pública: 19/12/2018, das 14h30 às 17h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Petróleo (SBQ)
Está disponível até dia 13 de fevereiro a consulta pública que divulga o relatório “Proposta para o Procedimento de Elaboração do Plano Nacional de Energia (PNE)“. O documento é da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia (MME).
O relatório coloca em discussão a proposta de estruturação, formalização e institucionalização do processo de elaboração e apresentação do PNE, contemplando uma visão geral do escopo do documento, suas etapas e cronograma plurianual.
Nesta proposta estão definidos como pilares do PNE: (i) as políticas, diretrizes, focos e premissas institucionais, (ii) a metodologia e (iii) as informações resultantes de cenários, de pesquisas e de estudos elaborados.
Um dos principais pontos de destaque é a necessidade de uma estrutura de governança que favoreça a superação da fragmentação institucional no planejamento energético de longo prazo, o maior nível de transparência e participação da sociedade em todas as etapas de elaboração do PNE.
O documento inovador é resultado de esforços da equipe técnica do MME e da colaboração da equipe da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de contribuições de entidades, órgãos da administração federal e do setor de energia, entre associações, consultorias, Ministérios e Agências que participaram dos workshops sobre o PNE e outras de reuniões realizadas ao longo de 2018.
Este trabalho contou ainda com suporte institucional de profissionais do Centro de Estudos Estratégicos (CGEE) Organização Latino Americana de Energia – (Olade) Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O relatório e formulário de envio das contribuições para o aprimoramento do seu conteúdo estão disponíveis no Portal de Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia.
Despacho nº 22, de 28 de dezembro de 2018 – DOU S1, de 31 de dezembro de 2018, página 147.
