O 3º Seminário Virtual da Frente Parlamentar da Bioeconomia com o tema “Amazônia: desafios e oportunidades da inovação e do ambiente de negócios” acontece no dia 11 de setembro, às 10h.
O evento contará com a Presença do Vice-Presidente da República Gen. Hamilton Mourão; do cientista e climatologista Carlos A. Nobre, e de representantes do setor produtivo como Mauricio Adade, presidente da DSM Latin America; Gus Guadagnini, Managing Director do The Good Food Institute, de Denise Hills, diretora global de sustentabilidade da Natura e de Thiago Falda, presidente executivo da Associação Brasileira de Bioinovação – ABBI.
A transmissão será pelo canal da TV Câmara no YouTube.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de especificação do diesel verde e as obrigações quanto ao controle de qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializem esse combustível no território nacional.
- Aviso de retomada, publicado no DOU de 17/07/2020
- Aviso de suspensão temporária, com o intuito de evitar o avanço do Covid-19 (publicado em 6/5/2020)
- Aviso de Consulta Pública nº 3/2020, publicado no DOU de 17/03/2020
- Aviso de Consulta Pública nº 3/2020 na íntegra, com procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que estabelece a especificação do diesel verde, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializem esse combustível em território nacional (atualizado em 17/7/2020)
- Nota Técnica Nº 4/2020/SBQ-CRP/SBQ/ANP-RJ (atualizado em 17/7/2020)
- Formulário de inscrição (publicado em 17/7/2020)
- Formulário de Comentários e Sugestões (atualizado em 17/7/2020)
- Período da Consulta Pública: 20/07/2020 a 02/09/2020
- Data da Audiência Pública: 17/9/2020, por videoconferência
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
A Semana do Clima de NYC (CWNYC) ocorre entre os dias 21 a 27 de setembro e a previsão é de que haja mais de 350 eventos organizados em NYC e ao redor do mundo, tanto presencial como online.
A ANP promoverá, em 28/9, workshop por videoconferência para discutir o acesso a terminais aquaviários. A iniciativa atende aos agentes do mercado, que solicitaram a abertura de mais um canal de discussões, além dos que já a Agência já oferece regularmente, para discutir a Portaria ANP n° 251/2000, aprofundando o debate sobre a revisão dessa norma.
As discussões sobre a revisão da norma que trata de acesso a terminais aquaviávios vêm ocorrendo desde 2015, contando com ampla participação da sociedade e dos agentes de mercado. Neste sentido, destacam-se a realização de Consulta Prévia conduzida pela ANP em 2016, reuniões de intensos debates, de 2017 a 2019, no âmbito da Iniciativa Combustível Brasil (programa atualmente renomeado para Abastece Brasil), e Workshop Técnico promovido pela ANP em 2019. As contribuições e o histórico de todos esses eventos constam no Processo eletrônico SEI nº 48610.211848/2019-29.
Por meio da realização de um novo workshop a ANP vem, mais uma vez, proporcionar para diferentes agentes, regulados ou não pela Agência, de forma isonômica, o amplo debate acerca do tema.
A iniciativa da ANP busca compatibilizar dois pilares de políticas públicas de Estado: o incentivo de atração em investimentos portuários e o desenvolvimento de um mercado competitivo no setor de combustíveis a partir do amplo acesso de terceiros a instalações portuárias, o que estimula a entrada de novos atores no mercado concorrencial.
A revisão da norma está em linha com os objetivos do programa de políticas públicas Combustível Brasil (atual Abastece Brasil), obedecendo a disposições previstas no art. 1° da Resolução CNPE nº 15/2017, sobretudo incisos IV e V, com o consequente aprimoramento das regras de livre acesso, tornando-as mais claras e transparentes.
A ANP solicita que os agentes consolidem e encaminhem formalmente, dentro de 10 dias, para o endereço de e-mail audiencia_sim_251@anp.gov.br, as demandas/questões/pontos principais que julguem relevantes para debater no workshop sobre o acesso aos terminais aquaviários. Na ausência de contribuições dos agentes, a ANP estabelecerá os pontos a serem debatidos no evento.
