O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quinta-feira (19), a portaria 37, que abre prazo de 30 dias para consulta pública relacionada à elaboração de normas destinadas ao recolhimento, transporte, armazenagem, manuseio, transformação e eliminação de animais de produção mortos por causas naturais – não abatidos – nas propriedades. Não estão incluídos os animais mortos em virtude de emergências sanitárias.
As normas objetivam prevenir e minimizar os riscos de resíduos afetarem a saúde pública e animal, ao meio ambiente, além de possibilitar uma destinação sustentável e com segurança sanitária à estas carcaças. Está previsto que a normatização será atualizada a cada cinco anos.
A consulta pública promovida pela ANP, prevista para ser realizada entre 30 de abril e 16 de maio, vai propiciar aos agentes econômicos da indústria de biocombustíveis e à sociedade o encaminhamento de contribuições, sugestões, análises e proposições. Os cenários de metas e limites a serem submetidos à consulta pública, com os respectivos intervalos de tolerância e premissas consideradas, deverão ser objeto de deliberação prévia do Comitê RenovaBio.
O SINDENERGIA – Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso, em parceria com a FIEMT- Federação das Indústrias do Estado no Mato Grosso, irá realizar o IX SEMINÁRIO DE ENERGIA – FONTES RENOVÁVEIS & INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, na cidade de Cuiabá/MT, nos dias 21, 22 e 23 de maio, visando divulgar o conhecimento aos Empresários, Professores, Estudantes, Pesquisadores, Investidores, Consultores e a Sociedade em geral, com a finalidade de provocar debates quanto a diversificação da matriz energética no Estado, bem como sua aplicação em tecnologias voltadas a mobilidade dos veículos elétricos.
Consolidação das considerações e sugestões da Consulta Pública. Deliberação e aprovação da proposição para as metas que serão submetidas ao CNPE, após prévia aprovação do Ministro de Minas e Energia. Horário a confirmar.
Unidade Responsável: Embrapa Tabuleiros Costeiros