jan
9
qua
2019
jan 9@09:30 – 12:30
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta o credenciamento das Instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, conforme previsto nas Cláusulas que instituem a obrigação de destinação de recursos para Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural (Cláusulas de Investimento em PD&I).
- Aviso de Consulta Pública nº 33/2018, publicado no DOU de 26/11/2018.
- Aviso de Consulta Pública nº 33/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que Regulamenta o credenciamento das Instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, conforme previsto nas Cláusulas que instituem a obrigação de destinação de recursos para Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural (Cláusulas de Investimento em PD&I).
- Minuta do Regulamento Técnico ANP nº 7/2012
- Nota Técnica nº 34/2018/SPD
- Nota Técnica nº 35/2018/SPD
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, até dia 26/12/2018
- Data da Audiência Pública: 9/1/2019, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD)
jan
23
qua
2019
jan 23 dia inteiro
jan 23@14:00 – 17:00
jan
24
qui
2019
Reunião com as associações do setor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
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