OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 738, de 31 de julho de 2018, que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta Gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel, bem como outros dispositivos.
- Aviso de Consulta Pública nº 30/2018, publicado no DOU de 9/11/2018.
- Aviso de Consulta Pública nº 30/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 738, de 31 de julho de 2018, que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta Gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel, bem como outros dispositivos.
- Nota Técnica nº 135/2018/SDR
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 5 (cinco) dias, até dia 16/11/2018
- Data da Audiência Pública: 23/11/2018, das 14h às 17h
- Unidade responsável: Superintendência de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica (SDR)
Serão apresentados os trabalhos e os encaminhamentos da EPE referentes às demandas do CONCEPE nos temas indicados na última reunião do Conselho:
a. Impactos da microgeração distribuída no planejamento energético
b. Segurança de Suprimento
c. Eficiência Energética
d. Armazenamento como recurso energético distribuído complementar à inserção das fontes variáveis ou fontes intermitentes
e. Remuneração por serviços ancilares
f. Usinas reversíveis
g. Transmissão da corrente contínua multiterminal
h. Debate sobre a política e a matriz energética – análise de qual seria a melhor matriz energética para o Brasil e quais as fontes que deveriam ser privilegiadas
i. Alternativas para o término do contrato de suprimento de gás da Bolívia em 2019
j. Alternativas para o término do contrato de Itaipu em 2023
k. Processo de discussão da expansão da energia nuclear, viabilidade da construção da usina de Angra 3 e possíveis novas usinas
l. Modelo institucional do setor elétrico
m. Licenciamento de geração e transmissão e o sincronismo entre os licenciamentos de G e T
n. Necessidade de articulação do planejamento setorial com estados e municípios – discussão dos corredores prévios para grandes metrópoles
o. Aplicação de supercondutores
p. Sinal locacional da transmissão
q. Carvão – necessidade de sequência de leilões para criar escala para nacionalização da tecnologia
r. Carvão – definição do escopo a ser ocupado na matriz
s. Carvão – modernização do parque gerador
t. Biomassa – papel do etanol e da bioeletricidade na matriz de energia
u. Biogás – planejamento da distribuição para contemplar a geração distribuída
v. Biomassa – VR para biomassa na geração distribuída
w. Biomassa – modernização das instalações (leilão de modernização)
x. Sobrecontratação das distribuidoras e o papel assumido por elas de garantir a expansão da oferta
y. Contratos por disponibilidade e energia de reserva
z. Proposta P&D Estratégico
O Estado do Tocantins finalizou no inicio deste semestre a elaboração do Plano Estadual de Agroenergia, onde busca mecanismos para o desenvolvimentos de politicas públicas para o setor.
Visando esse objetivo, o FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA AGROENERGIA acontecerá dia 27 de novembro de 2018, na cidade de Palmas – TO.
Os temas referentes à “diversidade de gênero e raça” ainda são pouco debatidos em ambientes corporativos, mesmo com resultados positivos comprovados socialmente. Fazer destas questões um pilar estratégico é o foco da 36ª Assembleia Geral Ordinária do Comitê de Permanente para questões de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério de Minas e Energia e Entidades Vinculadas (Cogemmev), que será realizada nesta quarta (28) e quinta-feira (29) em Foz do Iguaçu.
Os dois dias serão repletos de atividades. No primeiro, os membros participam da palestra “Promoção do respeito à diversidade da cultura de paz e direitos humanos”, aberto à perguntas e respostas. No segundo, a palestra “Como montar uma sala de amamentação com credenciamento do Ministério da Saúde” abre às programações.
Os colaboradores também conhecerão mulheres inspiradoras da Eletrosul, que vão compartilhar suas experiências sobre diversidade no setor elétrico. Debates sobre paternidade, experiência das empresas vinculadas sobre assédio também estão na agenda.
No encontro ainda será definido o documento de acordo de cooperação técnica para execução do planejamento estratégico do Comitê.
Mais informações sobre o Cogemmev aqui.
