Audiência Pública ANP nº 26/2018 – sobre atualização dos requisitos mínimos para obtenção de Autorização de Operação de instalações de recebimento, armazenamento e expedição de derivados de petróleo e biocombustíveis.

O Instituto Clima e Sociedade (iCS) e a Embaixada da República Federal da Alemanha em Brasília realizam o Encontro Internacional sobre Mudanças Climáticas e Transporte Marítimo, no dia 14 de novembro. O evento é o sexto da série Diálogos Futuro Sustentável e visa promover um debate sobre os desafios para a redução das emissões de gases de efeito estufa pelo transporte marítimo.

CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO

RELATÓRIO SOBRE MERCADO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
DA AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA (AIE)
(“IEA 2018 Renewables Market Report”)
Auditório Wladimir Murtinho
Palácio Itamaraty, 19/11/18, às 10:00

Sexta edição do SEEG mostra as emissões do Brasil atualizadas de 1970 até 2017; seminário discutirá rumos da política de clima no novo governo.

• Aviso de Consulta Pública nº 30/2018, publicado no DOU de 9/11/2018.
• Aviso de Consulta Pública nº 30/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
• Minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 738, de 31 de julho de 2018, que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta Gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel, bem como outros dispositivos.
• Nota Técnica nº 135/2018/SDR
• Formulário de inscrição da Audiência Pública
• Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
• Período da Consulta Pública: 5 (cinco) dias, até dia 16/11/2018
• Data da Audiência Pública: 23/11/2018, das 14h às 17h
• Unidade responsável: Superintendência de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica (SDR)