Consolidação das considerações e sugestões da Consulta Pública. Deliberação e aprovação da proposição para as metas que serão submetidas ao CNPE, após prévia aprovação do Ministro de Minas e Energia. Horário a confirmar.
Unidade Responsável: Embrapa Tabuleiros Costeiros
Serão convidados para participar do debate representantes da Petrobras, de distribuidoras, de postos, do governo e especialistas do setor. Durante as comissões gerais, qualquer convidado pode utilizar as tribunas do Plenário para expor ideias e opiniões. O objetivo é buscar ações imediatas para enfrentar a crise geopolítica global que encarece os combustíveis.
O objetivo da reunião é reportar o andamento das ações desenvolvidas no âmbito dos Subcomitês Temáticos de Infraestrutura, de Abastecimento, de Concorrência e Competitividade e de Tributação, bem como proceder eventuais deliberações para a reunião do CNPE, prevista para o dia 5 de junho de 2018.
Primeira reunião do GT Biodiesel no MME para discussão das propostas apresentadas ao ministro Moreira Franco (MME):
- B15 obrigatório no Centro-Oeste;
- B11 obrigatório em todo o território nacional a partir de março de 2019 e evolução de 1% ao ano até B15, com revisão das metas do RenovaBio;
- evolução de B16 a partir de 2024 até B20 em 2028 (1% a.a.);
- conclusão dos testes de B20 até dezembro de 2019;
- alteração da Portaria MME n° 516/2015 para permitir o uso agrícola voluntário do B20, além do B30;
- criação de grupo de trabalho para adoção do B100.