A ANP promoverá, em 28/9, workshop por videoconferência para discutir o acesso a terminais aquaviários. A iniciativa atende aos agentes do mercado, que solicitaram a abertura de mais um canal de discussões, além dos que já a Agência já oferece regularmente, para discutir a Portaria ANP n° 251/2000, aprofundando o debate sobre a revisão dessa norma.
As discussões sobre a revisão da norma que trata de acesso a terminais aquaviávios vêm ocorrendo desde 2015, contando com ampla participação da sociedade e dos agentes de mercado. Neste sentido, destacam-se a realização de Consulta Prévia conduzida pela ANP em 2016, reuniões de intensos debates, de 2017 a 2019, no âmbito da Iniciativa Combustível Brasil (programa atualmente renomeado para Abastece Brasil), e Workshop Técnico promovido pela ANP em 2019. As contribuições e o histórico de todos esses eventos constam no Processo eletrônico SEI nº 48610.211848/2019-29.
Por meio da realização de um novo workshop a ANP vem, mais uma vez, proporcionar para diferentes agentes, regulados ou não pela Agência, de forma isonômica, o amplo debate acerca do tema.
A iniciativa da ANP busca compatibilizar dois pilares de políticas públicas de Estado: o incentivo de atração em investimentos portuários e o desenvolvimento de um mercado competitivo no setor de combustíveis a partir do amplo acesso de terceiros a instalações portuárias, o que estimula a entrada de novos atores no mercado concorrencial.
A revisão da norma está em linha com os objetivos do programa de políticas públicas Combustível Brasil (atual Abastece Brasil), obedecendo a disposições previstas no art. 1° da Resolução CNPE nº 15/2017, sobretudo incisos IV e V, com o consequente aprimoramento das regras de livre acesso, tornando-as mais claras e transparentes.
A ANP solicita que os agentes consolidem e encaminhem formalmente, dentro de 10 dias, para o endereço de e-mail audiencia_sim_251@anp.gov.br, as demandas/questões/pontos principais que julguem relevantes para debater no workshop sobre o acesso aos terminais aquaviários. Na ausência de contribuições dos agentes, a ANP estabelecerá os pontos a serem debatidos no evento.
O diretor de Biocombustíveis para Aviação da Ubrabio, Pedro Scorza, participa como panelista no Sustainability in the Supply Chain Webinar às 14h (horário de Brasília).
Inscrição e acesso pelo link https://bit.ly/PalmOil_SupplyChain
O evento é promovido pela PlugandPlay, a maior plataforma de inovação global. Executam mais de 50 programas de aceleração a cada ano, fornecem inovação para mais de 300 grandes corporações e são o investidor de venture capital mais ativo do Vale do Silício.
Nove meses após a entrada em vigor da regulamentação IMO 2020 (International Maritime Organization) sobre a redução do teor de enxofre para combustíveis marítimos (bunkers), a FGV Energia e a FGV Transportes trazem novamente o tema à discussão para entender quais os avanços foram conseguidos até agora.
Como as companhias se adaptaram em relação à logística, distribuição, adaptação das frotas, e impactos da Covid-19? Já é possível avaliar os benefícios da implementação dessa nova regulamentação? Todos os centros de abastecimentos têm conseguido acesso ao novo combustível?
Em 6 de outubro de 2020, o ETP Special Report on Clean Energy Innovation será apresentado e discutido ao vivo online em uma conversa entre a IEA e os principais tomadores de decisão brasileiros. O evento é co-organizado com o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A discussão acontecerá em português e inglês.
O webinar contará com a abertura de Secretário Hélvio Guerra (MME) e representantes de alto níveldo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) (a ser confirmado). Estas serão seguidas por duas apresentações. Em seguida, O Dr. Timur Gül (Chefe da Divisão de Política de Tecnologia de Energia, IEA) apresentará as principais conclusões do “Special Report on Clean Energy Innovation” e fornecerá percepções sobre as necessidades críticas para inovação mais rápida em todo o mundo. O Sr. Thiago Barral (Presidente, EPE) apresentará o Plano Nacional de Energia 2050, elaborado pela EPE a partir de diretrizes do MME, e abordará as oportunidades para o Brasil em termos de inovação em energia limpa.
Especialistas dos setores público e privado irão então discutir o papel da inovação na transição para energia limpa do Brasil, em um painel de discussão moderado pela EPE. Os painelistas esperados incluem a Sra. Agnes M. da Costa (Chefe do Gabinete de Consultoria Regulatória, MME), o Sr. Eduardo Soriano (Diretor do Departamento de Tecnologias Estruturantes, MCTI), a Sra. Raphaella Gomes (Chefe de Biomassa e Renováveis, ex-Chefe de Inovação, Raízen), Sr. Renato Povia (Diretor de Estratégia e Inovação, CPFL Energia) e Dr. Simon Bennett (Divisão de Investimentos e Perspectivas, IEA).