OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de minuta de resolução que estabelece os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização, de que trata o art. 14 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e altera a Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018.
- Aviso de Consulta Pública nº 23/2019, publicada no DOU de 25/10/2019
- Aviso de Consulta Pública nº 23/2019 na íntegra, com procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que estabelece os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização, de que trata o art. 14 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e altera a Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018.
- Nota Técnica nº 21/2019/SBQ/ANP-RJ
- Formulário de Inscrição
- Formulário de Comentários e Sugestões
- Período da Consulta Pública: 15 (quinze) dias, até dia 11/11/2019
- Data da Audiência Pública: 18/11/2019, a partir das 14h
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
COP-25: propostas brasileiras para a regulamentação do Acordo de Paris e o papel do Parlamento
Organizado por: Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Finalidade: Audiência pública preparatória para a COP-25: propostas brasileiras para a regulamentação do Acordo de Paris e o papel do Parlamento
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Convidado(s): Ministério das Relações Exteriores; Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Embaixada do Chile no Brasil; Embaixada da Polônia no Brasil; Observatório do Clima; Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS); Sarney Filho, Ex-Ministro do Meio Ambiente e Secretário de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal
O Prêmio ANP de Inovação Tecnológica tem como objetivo reconhecer e premiar os resultados associados a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I), que representem inovação tecnológica para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, desenvolvidos no Brasil por instituições de pesquisa credenciadas pela ANP, empresas brasileiras e empresas petrolíferas, com recursos da Cláusula de PD&I presente nos contratos de Exploração e Produção (E&P).
Cronograma
Em sua edição 2019, o Prêmio ANP obedecerá ao seguinte calendário:
I. Prazo de inscrição: 9h de 24 de maio de 2019 às 18h de 22 de julho de 2019 (Prorrogado);
II. Prazos de julgamento: 01 de agosto de 2019 a 18 de outubro de 2019;
III. Comunicação aos finalistas: até 21 de outubro de 2019; e
IV. Cerimônia de premiação: 28 de novembro de 2019, em local e horário a serem oportunamente divulgados.
Contato:
Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail premioanp@anp.gov.br ou pelos telefones (21) 2112-8367 / 8364 / 8377
A 15ª edição do Melhores, que traz o ranking das 500 maiores empresas do setor, também vai premiar a maior de todas as companhias inscritas, além da melhor no quesito Sustentabilidade e a Melhor entre as Pequenas e Médias.
A Bioeconomia é o caminho para ampliação do uso econômico e sustentável dos recursos biológicos brasileiros por meio da inovação. O setor já movimenta mais de U$ 2 trilhões por ano em todo o mundo e, para o Brasil, que abriga quase 20% da biodiversidade do planeta e 12% das reservas mundiais de água doce, esse é um mercado com enorme potencial. O desafio do país é transformar suas vantagens comparativas em vantagens competitivas, com soluções inovadoras e sustentáveis.
O objetivo do evento é dialogar sobre os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento da agenda de Bioeconomia no Brasil, com base em experiências empresariais e na visão do governo. O público-alvo são representantes do setor industrial e do poder público.
Na ocasião, será apresentado o estudo “Bioeconomia e a Indústria Brasileira”
O Projeto Conexão Água da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR) promove, no dia 4 de dezembro, das 9h às 13h, o Seminário “O Brasil no contexto das Mudanças Climáticas e de Desastres Ambientais – aspectos jurídicos, econômicos, sociais e ecológicos”.
A atividade busca fomentar reflexões e medidas efetivas de compliance visando o controle de riscos de desastres e à governança socioambiental. Podem participar membros(as) do Ministério Público e do Poder Judiciário, além de advogados, empresários, professores, órgãos ambientais, representantes do 3° setor, profissionais técnicos, estudantes e o público geral interessado na temática.
Durante o seminário, serão debatidos temas como meio ambiente e soberania; compliance, controles internos da administração pública e meio ambiente; governança, gestão de riscos e crises nos setores empresarial e público. Consuelo Yoshida, desembargadora Federal do TRF da 3ª Região; José Adércio Leite Sampaio, procurador da República e Alexandra Facciolli Martins, promotora de Justiça e integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), são alguns dos debatedores já confirmados no evento. Confira a programação completa.
O encontro será realizado no auditório da Procuradoria Regional da República da 3° Região (PRR3), localizada na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 2020, bairro Bela Vista, em São Paulo (SP). As inscrições podem ser feitas no site da Abrampa, até o dia 1º de dezembro.
O seminário é realizado em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
ABERTURA OFICIAL
CONVIDADOS:
Moderador: Prof. Doutor JULIO BARCELLOS
I PAINEL (Das 14h30 às 15h30)
A COMPETITIVIDADE DO AGRONEGÓCIO NACIONAL
SÉRGIO BORTOLOZZO – Presidente da ABRAMILHO
BRUNO LUCCHI – Superintendente Técnico da CNA
MARCOS DA ROSA – Vice-Presidente do Sistema FAMATO
SILVIO FARNESE – Diretor de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola – MAPA
II PAINEL (Das 15h40 às 16h40)
A SUSTENTABILIDADE E O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS
CELSO MORETTI – Presidente da EMBRAPA
EDUARDO LEITE – Governador do Estado do Rio Grande do Sul
VALDEMAR FISCHER – Presidente da SYNGENTA
Encerramento – 17h00
Obs.: Programação sujeita a alteração.
INFORMAÇÕES:
Data: 04 de dezembro de 2019
Local: Hotel Royal Tulip Alvorada – SHTN Trecho 1 Conj 1B, Bloco C – Asa Norte, Brasília/DF
Credenciamento: 13h30min – Reservas Antecipadas
Horário do Evento: Das 13h30 às 17h00
Formato: Talk Show
CONFIRMAÇÃO DE PRESENÇA:
Até o dia 28 de novembro de 2019
Telefones: (51) 3224-6111 | (51) 99981.9694- E-mail agroseminariobrasilia@i-uma.edu.br
