O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abre as inscrições para o 1º Fórum Nacional de Importação para Pesquisa, com o objetivo de analisar os impactos do Marco Legal de C&T e aprofundar as discussões sobre práticas de importação para pesquisa no Brasil. O evento acontecerá nos dias 05 e 06 de novembro deste ano, no auditório do CNPq, em Brasília.
O fórum é destinado a pesquisadores e cientistas, ICTs e entidades privadas sem fins lucrativos, agências de fomento e empresas ligadas à tecnologia e inovação, além de servidores vinculados a instituições de ciência e tecnologia. Na programação, estão previstas palestras, mesas redondas e oficinas, com a presença de representantes do CNPq, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC), da Receita Federal, da Anvisa, do INMETRO, do SEBRAE e outros. A participação dos palestrantes é sem ônus para o CNPq e os interessados deverão fazer inscrição gratuita por meio do formulário disponível aqui.
As oficinas terão as seguintes temáticas:
- Desembaraço Aduaneiro
- Fechamento de Câmbio para importação para pesquisa
- Credenciamento e Revalidação pela Lei 8.010/1990
- Transferência de bens importados por terceiros
- Importação como um serviço prestado pelo CNPq e ICMS na importação de bens para pesquisa
Confira a programação completa.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai realizar, pela primeira vez, evento que irá reunir gestores do agronegócio de todo o país. O Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária ocorrerá de 5 a 7 de novembro de 2019, no Centro Internacional de Convenções de Brasília.
Com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o congresso deverá reunir prefeitos, secretários municipais de agricultura, técnicos extensionistas, representantes de sindicatos e todos os atores envolvidos com o agronegócio no país. O objetivo é debater e integrar as políticas públicas da União, dos estados e dos municípios para o setor.
As inscrições já podem ser feitas pelo site do evento: www.congressoagropecuaria.cnm.org.br. A inscrição é gratuita para prefeitos e secretários de Agricultura dos municípios filiados à CNM, bem como para os técnicos extensionistas e os representantes dos sindicatos de produtores rurais do país.
Os demais participantes terão um custo de R$ 600, sendo que aqueles que se inscreverem até o dia 20/9 poderão pagar o valor promocional de R$ 450.
Audiência Pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática a ser realizada no dia 6 de novembro de 2019, às 10h, no Senado Federal, com o objetivo de analisar os desafios e oportunidades da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio)
Confirmação de presença e outras informações, pelo e-mail cct@senado.leg.br
O evento tem como objetivo a discussão sobre a relação dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), com o presente e o futuro da humanidade. O evento está voltado para o público acadêmico e profissional e busca estabelecer contato entre a prática e a teoria das áreas abordadas. As atividades do evento envolverão submissão de trabalhos, gravação de vídeos e apresentação de palestras. Os melhores trabalhos serão encaminhados para o fast-track de revistas classificadas no novo Qualis CAPES ou capítulos de e-book.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de minuta de resolução que estabelece os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização, de que trata o art. 14 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e altera a Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018.
- Aviso de Consulta Pública nº 23/2019, publicada no DOU de 25/10/2019
- Aviso de Consulta Pública nº 23/2019 na íntegra, com procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que estabelece os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização, de que trata o art. 14 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e altera a Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018.
- Nota Técnica nº 21/2019/SBQ/ANP-RJ
- Formulário de Inscrição
- Formulário de Comentários e Sugestões
- Período da Consulta Pública: 15 (quinze) dias, até dia 11/11/2019
- Data da Audiência Pública: 18/11/2019, a partir das 14h
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
COP-25: propostas brasileiras para a regulamentação do Acordo de Paris e o papel do Parlamento
Organizado por: Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Finalidade: Audiência pública preparatória para a COP-25: propostas brasileiras para a regulamentação do Acordo de Paris e o papel do Parlamento
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Convidado(s): Ministério das Relações Exteriores; Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Embaixada do Chile no Brasil; Embaixada da Polônia no Brasil; Observatório do Clima; Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS); Sarney Filho, Ex-Ministro do Meio Ambiente e Secretário de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal
