O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) vai realizar em São Paulo, nos dias 26 e 27 de junho, um workshop sobre resiliência na cadeia de valor do sistema de alimentos brasileiro.
Local: Espaço São Paulo Center
Av. Dr. Lineu de Paula Machado, 1.088 – Cidade Jardim – São Paulo
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR
Audiência Pública Interativa
Assunto / Finalidade: Debater a política de preços dos combustíveis pela Petrobras, suas consequências
na atração de investimentos em refino e infraestrutura logística e impacto para os
consumidores.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de alteração do limite mínimo para característica estabilidade à oxidação no biodiesel prevista na Resolução ANP nº 45, de 25 de agosto de 2014.
- Aviso de Consulta Pública nº 15/2019, publicado no DOU de 28/5/2019.
- Aviso de Consulta Pública nº 15/2019 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 45, de 25 de agosto de 2014, que estabelece as especificações de qualidade de biodiesel, para determinar a obrigatoriedade da aditivação do biodiesel com aditivo antioxidante e estabelecer novo limite de especificação da característica estabilidade à oxidação.
- Nota Técnica nº 13/2019/SBQ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 10 (dez) dias, até dia 10/07/2019
- Data da Audiência Pública: 16/07/2019, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
O workshop “Nota de Eficiência Energético-Ambiental —- Valores e Dados Utilizados para sua Proposição” será realizado no dia 02/07, de 14h:30 as 17h30, no auditório do 13º andar do Escritório Central da ANP situado na Av. Rio Branco, 65, Centro, Rio.
Com o propósito de levar a polos produtores de biocombustíveis esclarecimentos sobre a operacionalização do RenovaBio, em especial da calculadora RenovaCalc, dirimir eventuais dúvidas e identificar a necessidade de aperfeiçoamentos, a ANP implantou o programa “RenovaBio Itinerante“. São encontros com agentes econômicos e associações onde são feitas apresentações e discutidos temas pertinentes ao programa.
