OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.
- Aviso de Consulta Pública nº 19/2018, publicado no DOU de 08/8/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 19/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel
- Nota técnica nº 9/2018/DG
- Nota técnica nº 43/2018/SDR
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 6 (seis) dias, até dia 14/8/2018
- Data da Audiência Pública: 17/8/2018, das 14h às 17h
- Unidade responsável: Diretoria Geral (DG)
O fórum vai cobrir as tendências do mercado que dão forma aos mercados brasileiros de petróleo, gás natural, produtos petroquímicos e biocombustíveis.
Confirmação de presença e-mail para calado@eq.ufrj.br
O fórum vai cobrir as tendências do mercado que dão forma aos mercados brasileiros de petróleo, gás natural, produtos petroquímicos e biocombustíveis.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC.
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018, publicado no DOU de 4/7/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC
- Nota técnica nº 48/2018/SBQ/RJ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 5/7/2018 a 3/8/2018
- Data da Audiência Pública: 23/8/2018, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)