OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.
- Aviso de Consulta Pública nº 19/2018, publicado no DOU de 08/8/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 19/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel
- Nota técnica nº 9/2018/DG
- Nota técnica nº 43/2018/SDR
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 6 (seis) dias, até dia 14/8/2018
- Data da Audiência Pública: 17/8/2018, das 14h às 17h
- Unidade responsável: Diretoria Geral (DG)
O objetivo do evento é avaliar o modelo do abastecimento e discutir possíveis aperfeiçoamentos na regulação do setor.
O primeiro dia será dedicado à abertura do evento e nos dias subsequentes acontecerão salas de debates divididas por segmentos do mercado: biocombustíveis; combustíveis fósseis; lubrificantes, asfaltos e solventes; GLP e novos combustíveis.
As salas serão compostas por representantes da ANP, de outros órgãos do governo e agentes de mercado.
Com a proposta de divulgar as ações realizadas no apoio à cadeia de produção de biodiesel no
Tocantins, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura
e Pecuária (Seagro), e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da
Casa Civil da Presidência da República (Sead) realizarão, na quinta-feira, 9, o 2º Seminário de Biodiesel
e Selo Combustível Social. O evento ocorrerá no auditório da Universidade Estadual do Tocantins
(Unitins), em Palmas, sendo aberto ao público em geral.
Programação
8h30 – Abertura com o secretário da Seagro, Thiago Pereira Dourado – Plano Estadual de Agroenergia;
9h15 – Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, Selo Combustível Social, engenheiro
ambiental da Sead, Alexandre Ribeiro Neves;
9h45 – Ações Desenvolvidas no Projeto, engenheiro agrônomo da Seagro, MSc Thadeu Teixeira
Junior;
10h15 – Diagnóstico dos polos de produção de Biodiesel do Estado do Tocantins, doutor em Produção
Vegetal, Marcus André Ribeiro Correia;
11h15 – Biodiesel e Agricultura Familiar: As pesquisas e tecnologias de produção no Estado do
Tocantins, doutora em Orgânica – UFT- Gláucia Elisa Gama Vieira.
A Reunião da CT de Transportes será realizada na quinta-feira dia 09/08, de 15h30 a 18h na sala Otávio Cunha na sede da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em Brasília.
A reunião será fundamental para reabrir o debate sobre as ações de curto prazo geradas pelo trabalho da CT no ano passado, abordando algumas questões sensíveis e/ou controversas, baseando-se no documento nesse link. Em seguida serão debatidas as metas setoriais.
Aqueles que não puderem participar presencialmente poderão fazê-lo, virtualmente pela plataforma zoom. Para participar basta clicar aqui no momento da reunião.
A Iniciativa Empresarial em Clima (IEC) realiza, no dia 10/08, evento para divulgação da Plataforma AdaptaClima ao setor empresarial. As inscrições podem ser feitas em http://bit.ly/2ONF3al
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.
- Aviso de Consulta Pública nº 19/2018, publicado no DOU de 08/8/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 19/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel
- Nota técnica nº 9/2018/DG
- Nota técnica nº 43/2018/SDR
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 6 (seis) dias, até dia 14/8/2018
- Data da Audiência Pública: 17/8/2018, das 14h às 17h
- Unidade responsável: Diretoria Geral (DG)
