O objetivo da reunião é reportar o andamento das ações desenvolvidas no âmbito dos Subcomitês Temáticos de Infraestrutura, de Abastecimento, de Concorrência e Competitividade e de Tributação, bem como proceder eventuais deliberações para a reunião do CNPE, prevista para o dia 5 de junho de 2018.

Primeira reunião do GT Biodiesel no MME para discussão das propostas apresentadas ao ministro Moreira Franco (MME):

• B15 obrigatório no Centro-Oeste;
• B11 obrigatório em todo o território nacional a partir de março de 2019 e evolução de 1% ao ano até B15, com revisão das metas do RenovaBio;
• evolução de B16 a partir de 2024 até B20 em 2028 (1% a.a.);
• conclusão dos testes de B20 até dezembro de 2019;
• alteração da Portaria MME n° 516/2015 para permitir o uso agrícola voluntário do B20, além do B30;
• criação de grupo de trabalho para adoção do B100.

Workshop: Tecnologias Inovadoras para produção de diesel verde e bioquerosene para o segmento de Transporte – Plataforma de Bioquerosene e Renováveis da Zona da Mata

 Local: Premier Hotel, Juiz de Fora

Data: 04 de junho de 2018

Horário: 15.00 – 17.30

 Programação:

15.00 – 15.30 Apresentação em inglês da tecnologia TCR desenvolvida pela Fraunhofer Umsicht para conversão de resíduos orgânicos, incluindo lodo de esgotamento sanitário, e resíduos agrícolas em bio-óleo, bio-carvão e gás de síntese – Mr. Thorsten Hornung, CEO da Susteen (Alemanha)

 15.30 – 16.00 Apresentação em inglês da tecnologia SABR desenvolvida pela Green Fuels Research para conversão de biodiesel em diesel verde e bioquerosene de aviação – Mr. James Hygate, CEO da Green Fuels (Inglaterra)

 16.00 – 16.30 Apresentação em português da Plataforma Integrada de Biorefino RenewCo, com integração das tecnologias TCR-SABR para Prova de Conceito de Juiz de Fora, visando a produção de diesel verde como combustível universal do segmento de transportes, cobrindo o setor aéreo, rodoviário, ferroviário e frotas de mobilidade urbana, agrícola, e de mineração – Dr. José Fernando Contadini, Diretor Técnico da RenewCo (Brasil)

 16.30 – 17.30 Sessão de perguntas e troca de idéias

OBJETIVO: Divulgar nova regulamentação do credenciamento de firmas inspetoras visando a certificação de biocombustíveis, conforme a Lei Nº 13.576, de 26/12/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 9.308, de 15/03/2018, ato este que, entre outros, dispõe sobre as atribuições da ANP no RenovaBio.

Pauta:

1. 09:30 – Abertura da 33ª Reunião Ordinária – Sr. Julio Cesar Minelli, Presidente da CSOB.

2. 09:35 – Aprovação da Ata da 32ª Reunião Ordinária – Sr. Julio Cesar Minelli, Presidente da CSOB.

3. 09:40 – Informes da Secretaria – Sra. Isabel Regina Carneiro, ACST – MAPA.

4. 09:45 – Apresentação sobre a seguinte demanda da Câmara:
Apoio orçamentário à EMBRAPA para investimentos em PD&I, e priorizar o zoneamento agroecológico para as palmáceas brasileiras, como a macaúba e o babaçu e a criação de linhas de crédito para o extrativismo sustentável e o fomento de plantações comerciais e da indústria de processamento dessas palmáceas, para ampliar a oferta de matérias-primas para o biodiesel.
– Sr. Bruno Galvêas Laviola, DSc. – Supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Institucional (NDI) – Pesquisador do Laboratório de Genética e Biotecnologia Embrapa Agroenergia
10:10 – Discussão sobre ações necessárias para atingir essa demanda apresentada.

5. 10:25 – Apresentação sobre a seguinte demanda da Câmara:
Intensificar a política de promoção à industrialização da soja pela redução das distorções tributárias em relação aos competidores internacionais aumentando o percentual de processamento interno para ampliar a competitividade do farelo de soja por meio da promoção de incentivos à cadeia de proteína animal e atendimento da demanda de óleo para biodiesel, compatível com o incremento da mistura no patamar mínimo de B20, em 2030, considerando: o RenovaBio, as metas brasileiras de redução das emissões firmadas na COP 21 e a Plataforma Biofuturo.
– Sr. André Meloni Nassar – Presidente Executivo da ABIOVE.
10:50 – Discussão sobre ações necessárias para atingir essa demanda apresentada.

6. 11:05 – Metas do RenovaBio – Posição CNPE.
Evolução dos incrementos da mistura de biodiesel ao diesel.
– Sr. Ricardo Gomide – Coordenador-Geral de Biodiesel e Outros Biocombustíveis – MME/SPG/DBIO.
11:30 – Discussão sobre possíveis ações necessárias para apoiar cumprimento dessas metas.

7. 11:45 – Aprimoramentos da Portaria do Selo Combustível Social
– Sr. André Luiz Lemes Martins – Coordenador-Geral de Agroecologia e Energias Renováveis.
12:05 – Discussão sobre possíveis ações necessárias para apoiar cumprimento desse aprimoramento.

8. 12:15 – Assuntos Gerais

9. 12:30 – Encerramento.

O evento é aberto ao público e a entrada é gratuita. Para confirmar presença basta encaminhar um e-mail contendo nome completo e cargo para: forumdesenvolvimentorj@gmail.com