The ICAO Stocktaking Seminar on aviation in-sector CO2 emissions reductions will be held virtually from 8-11 September 2020.
All ICAO Member States and stakeholders are encouraged to actively participate in the Stocktaking process, including through the submission of an ICAO Stocktaking 2020 Questionnaire. ICAO also organized an online Stocktaking Preview: Reducing aviation in-sector CO2 emissions on 28 April 2020. The presentations from this event have been made available on the dedicated Online Stocktaking Preview page.
If you have further questions, please contact officeenv@icao.int. Subscribe below to receive the latest news on the Stocktaking process. ICAO recommendations regarding COVID-19 can be found here.
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The 2020 Virtual ICAO Stocktaking Seminar will consider innovative solutions to unlock current and future CO2 aviation emissions reduction potentials. It will cover three areas for in-sector reductions:
- Technology
- Operations
- Sustainable Aviation Fuels
This Virtual Seminar will provide an opportunity to continue the quantification of current and future sustainable aviation fuel availability. Additionally, it will expand the scope of the stocktaking process by covering in-sector emissions reduction opportunities from aircraft technology improvements, innovations and operational improvements. ICAO Member States and stakeholders are invited to participate in the ICAO Stocktaking process by completing an ICAO Stocktaking 2020 Questionnaire.
This Virtual Seminar builds upon the success of the first ICAO Stocktaking Seminar toward the 2050 Vision for Sustainable Aviation Fuels (SAFS 2019), which provided a forum for the exchange of information and was the first step towards the establishment of a quantified 2050 ICAO Vision for Sustainable Aviation Fuels.
O 3º Seminário Virtual da Frente Parlamentar da Bioeconomia com o tema “Amazônia: desafios e oportunidades da inovação e do ambiente de negócios” acontece no dia 11 de setembro, às 10h.
O evento contará com a Presença do Vice-Presidente da República Gen. Hamilton Mourão; do cientista e climatologista Carlos A. Nobre, e de representantes do setor produtivo como Mauricio Adade, presidente da DSM Latin America; Gus Guadagnini, Managing Director do The Good Food Institute, de Denise Hills, diretora global de sustentabilidade da Natura e de Thiago Falda, presidente executivo da Associação Brasileira de Bioinovação – ABBI.
A transmissão será pelo canal da TV Câmara no YouTube.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de especificação do diesel verde e as obrigações quanto ao controle de qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializem esse combustível no território nacional.
- Aviso de retomada, publicado no DOU de 17/07/2020
- Aviso de suspensão temporária, com o intuito de evitar o avanço do Covid-19 (publicado em 6/5/2020)
- Aviso de Consulta Pública nº 3/2020, publicado no DOU de 17/03/2020
- Aviso de Consulta Pública nº 3/2020 na íntegra, com procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que estabelece a especificação do diesel verde, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializem esse combustível em território nacional (atualizado em 17/7/2020)
- Nota Técnica Nº 4/2020/SBQ-CRP/SBQ/ANP-RJ (atualizado em 17/7/2020)
- Formulário de inscrição (publicado em 17/7/2020)
- Formulário de Comentários e Sugestões (atualizado em 17/7/2020)
- Período da Consulta Pública: 20/07/2020 a 02/09/2020
- Data da Audiência Pública: 17/9/2020, por videoconferência
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
A Semana do Clima de NYC (CWNYC) ocorre entre os dias 21 a 27 de setembro e a previsão é de que haja mais de 350 eventos organizados em NYC e ao redor do mundo, tanto presencial como online.
A ANP promoverá, em 28/9, workshop por videoconferência para discutir o acesso a terminais aquaviários. A iniciativa atende aos agentes do mercado, que solicitaram a abertura de mais um canal de discussões, além dos que já a Agência já oferece regularmente, para discutir a Portaria ANP n° 251/2000, aprofundando o debate sobre a revisão dessa norma.
As discussões sobre a revisão da norma que trata de acesso a terminais aquaviávios vêm ocorrendo desde 2015, contando com ampla participação da sociedade e dos agentes de mercado. Neste sentido, destacam-se a realização de Consulta Prévia conduzida pela ANP em 2016, reuniões de intensos debates, de 2017 a 2019, no âmbito da Iniciativa Combustível Brasil (programa atualmente renomeado para Abastece Brasil), e Workshop Técnico promovido pela ANP em 2019. As contribuições e o histórico de todos esses eventos constam no Processo eletrônico SEI nº 48610.211848/2019-29.
Por meio da realização de um novo workshop a ANP vem, mais uma vez, proporcionar para diferentes agentes, regulados ou não pela Agência, de forma isonômica, o amplo debate acerca do tema.
A iniciativa da ANP busca compatibilizar dois pilares de políticas públicas de Estado: o incentivo de atração em investimentos portuários e o desenvolvimento de um mercado competitivo no setor de combustíveis a partir do amplo acesso de terceiros a instalações portuárias, o que estimula a entrada de novos atores no mercado concorrencial.
A revisão da norma está em linha com os objetivos do programa de políticas públicas Combustível Brasil (atual Abastece Brasil), obedecendo a disposições previstas no art. 1° da Resolução CNPE nº 15/2017, sobretudo incisos IV e V, com o consequente aprimoramento das regras de livre acesso, tornando-as mais claras e transparentes.
A ANP solicita que os agentes consolidem e encaminhem formalmente, dentro de 10 dias, para o endereço de e-mail audiencia_sim_251@anp.gov.br, as demandas/questões/pontos principais que julguem relevantes para debater no workshop sobre o acesso aos terminais aquaviários. Na ausência de contribuições dos agentes, a ANP estabelecerá os pontos a serem debatidos no evento.
