AVISO I
Leilão Público Nº 002/19-ANP
Cronograma (previsto) das Etapas do L66
1
HABILITAÇÃO PRÉVIA (DIVULGAÇÃO) – 15/03/2019
HABILITAÇÃO FINAL (DIVULGAÇÃO) – 22/03/2019
RECURSOS (PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO) – 25/03/2019
DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSOS – 29/03/2019
2
APRESENTAÇÃO DAS OFERTAS – 01/04/2019
3
SELEÇÃO DAS OFERTAS (COM SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL) – 03/04/2019
4
REAPRESENTAÇÃO DE PREÇO DAS OFERTAS – 04/04/2019
5
SELEÇÃO DAS DEMAIS OFERTAS (COM OU SEM SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL) – 04/04/2019
2A
APRESENTAÇÃO DAS OFERTAS (PARA FINS DE USO VOLUNTÁRIO) – 08/04/2019
5A
SELEÇÃO DAS OFERTAS (PARA FINS DE USO VOLUNTÁRIO) – 08/04/2019
6
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS – 26/04/2019
LEILÃO DE OPÇÕES – 10/04/2019
Em caso de necessidade, a etapa 3 do L66 será interrompida às 22h do dia 03/04/2019, sendo esta reiniciada às 10h do dia 04/04/2019. Nesse caso, a realização das etapas 4 e 5 será postergada para o dia 05/04/2019, mantida a data das etapas 2A e 5A no dia 08/04/2019.
The Green Bank Design Summit will be a first-of-its-kind convening of stakeholders who are vital to the establishment of national green investment banks (GIBs) and other dedicated green finance institutions. It will launch country-driven, ongoing collaboration to accelerate GIBs in emerging markets.
The Summit will be a highly participatory, invitation-only meeting built around small, multi-stakeholder workshops for emerging markets to develop GIB action plans.
A ANP pretende entender um pouco melhor como acontece o faturamento e as transferências do biodiesel, em especial quem são os destinatários das NFs e quais CFOPs (código fiscal de operações e prestações) e códigos de produto são utilizados nas operações.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis por produtores, importadores e distribuidores e dá outras providências.
- Aviso de Consulta Pública nº 4/2019, publicado no DOU de 15/2/2019.
- Aviso de Consulta Pública nº 4/2019 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis por produtores, importadores e distribuidores e dá outras providências.
- Nota Técnica nº 068/2018/SDR
- Nota Técnica nº 142/2018/SDR
- Parecer 1/2019/SDR
- Parecer 3/2019/SDR
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 25 (vinte e cinco) dias, até dia 14/03/2019 (veja o aviso de alteração de prazo publicado no DOU em 1/3/2019)
- Data da Audiência Pública: 20/3/2019, das 14h às 17h
- Unidade responsável: Superintendência de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica (SDR)
AVISO I
Leilão Público Nº 002/19-ANP
Cronograma (previsto) das Etapas do L66
1
HABILITAÇÃO PRÉVIA (DIVULGAÇÃO) – 15/03/2019
HABILITAÇÃO FINAL (DIVULGAÇÃO) – 22/03/2019
RECURSOS (PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO) – 25/03/2019
DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSOS – 29/03/2019
2
APRESENTAÇÃO DAS OFERTAS – 01/04/2019
3
SELEÇÃO DAS OFERTAS (COM SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL) – 03/04/2019
4
REAPRESENTAÇÃO DE PREÇO DAS OFERTAS – 04/04/2019
5
SELEÇÃO DAS DEMAIS OFERTAS (COM OU SEM SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL) – 04/04/2019
2A
APRESENTAÇÃO DAS OFERTAS (PARA FINS DE USO VOLUNTÁRIO) – 08/04/2019
5A
SELEÇÃO DAS OFERTAS (PARA FINS DE USO VOLUNTÁRIO) – 08/04/2019
6
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS – 26/04/2019
LEILÃO DE OPÇÕES – 10/04/2019
Em caso de necessidade, a etapa 3 do L66 será interrompida às 22h do dia 03/04/2019, sendo esta reiniciada às 10h do dia 04/04/2019. Nesse caso, a realização das etapas 4 e 5 será postergada para o dia 05/04/2019, mantida a data das etapas 2A e 5A no dia 08/04/2019.
AVISO I
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Cronograma (previsto) das Etapas do L66
1
HABILITAÇÃO PRÉVIA (DIVULGAÇÃO) – 15/03/2019
HABILITAÇÃO FINAL (DIVULGAÇÃO) – 22/03/2019
RECURSOS (PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO) – 25/03/2019
DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSOS – 29/03/2019
2
APRESENTAÇÃO DAS OFERTAS – 01/04/2019
3
SELEÇÃO DAS OFERTAS (COM SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL) – 03/04/2019
4
REAPRESENTAÇÃO DE PREÇO DAS OFERTAS – 04/04/2019
5
SELEÇÃO DAS DEMAIS OFERTAS (COM OU SEM SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL) – 04/04/2019
2A
APRESENTAÇÃO DAS OFERTAS (PARA FINS DE USO VOLUNTÁRIO) – 08/04/2019
5A
SELEÇÃO DAS OFERTAS (PARA FINS DE USO VOLUNTÁRIO) – 08/04/2019
6
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS – 26/04/2019
LEILÃO DE OPÇÕES – 10/04/2019
Em caso de necessidade, a etapa 3 do L66 será interrompida às 22h do dia 03/04/2019, sendo esta reiniciada às 10h do dia 04/04/2019. Nesse caso, a realização das etapas 4 e 5 será postergada para o dia 05/04/2019, mantida a data das etapas 2A e 5A no dia 08/04/2019.
Data: 26 de março de 2019
Horário: 14:30
Local: Auditório Freitas Nobre (Subsolo do Anexo IV) Câmara dos Deputados, Brasília/DF.
RSVP: 61-3215-5245
AVISO I
Leilão Público Nº 002/19-ANP
Cronograma (previsto) das Etapas do L66
1
HABILITAÇÃO PRÉVIA (DIVULGAÇÃO) – 15/03/2019
HABILITAÇÃO FINAL (DIVULGAÇÃO) – 22/03/2019
RECURSOS (PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO) – 25/03/2019
DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSOS – 29/03/2019
2
APRESENTAÇÃO DAS OFERTAS – 01/04/2019
3
SELEÇÃO DAS OFERTAS (COM SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL) – 03/04/2019
4
REAPRESENTAÇÃO DE PREÇO DAS OFERTAS – 04/04/2019
5
SELEÇÃO DAS DEMAIS OFERTAS (COM OU SEM SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL) – 04/04/2019
2A
APRESENTAÇÃO DAS OFERTAS (PARA FINS DE USO VOLUNTÁRIO) – 08/04/2019
5A
SELEÇÃO DAS OFERTAS (PARA FINS DE USO VOLUNTÁRIO) – 08/04/2019
6
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS – 26/04/2019
LEILÃO DE OPÇÕES – 10/04/2019
Em caso de necessidade, a etapa 3 do L66 será interrompida às 22h do dia 03/04/2019, sendo esta reiniciada às 10h do dia 04/04/2019. Nesse caso, a realização das etapas 4 e 5 será postergada para o dia 05/04/2019, mantida a data das etapas 2A e 5A no dia 08/04/2019.
AVISO I
Leilão Público Nº 002/19-ANP
Cronograma (previsto) das Etapas do L66
1
HABILITAÇÃO PRÉVIA (DIVULGAÇÃO) – 15/03/2019
HABILITAÇÃO FINAL (DIVULGAÇÃO) – 22/03/2019
RECURSOS (PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO) – 25/03/2019
DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSOS – 29/03/2019
2
APRESENTAÇÃO DAS OFERTAS – 01/04/2019
3
SELEÇÃO DAS OFERTAS (COM SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL) – 03/04/2019
4
REAPRESENTAÇÃO DE PREÇO DAS OFERTAS – 04/04/2019
5
SELEÇÃO DAS DEMAIS OFERTAS (COM OU SEM SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL) – 04/04/2019
2A
APRESENTAÇÃO DAS OFERTAS (PARA FINS DE USO VOLUNTÁRIO) – 08/04/2019
5A
SELEÇÃO DAS OFERTAS (PARA FINS DE USO VOLUNTÁRIO) – 08/04/2019
6
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS – 26/04/2019
LEILÃO DE OPÇÕES – 10/04/2019
Em caso de necessidade, a etapa 3 do L66 será interrompida às 22h do dia 03/04/2019, sendo esta reiniciada às 10h do dia 04/04/2019. Nesse caso, a realização das etapas 4 e 5 será postergada para o dia 05/04/2019, mantida a data das etapas 2A e 5A no dia 08/04/2019.
