PAUTA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
LOCAL: Sala de Reuniões do Edifício Sede do MAPA, sala 250– Brasília- DF
DATA: 12 de março de 2018
HORÁRIO: 09:30 às 12:30 horas
1.09:30 – Abertura da Reunião. Sr. Roberto Yokoyama, Presidente da Câmara.
2.09:35 Aprovação da Ata da 27ª Reunião Ordinária da Palma de Óleo. – Sr. Roberto Yokoyama, Presidente da Câmara de Palma de Óleo.
3.09:40 – Avisos da Secretaria – Srª. Isabel Carneiro, Secretária da Câmara.
4.09:45- O papel do CONSAGRO e das Câmaras Setoriais, a nova gestão do MAPA – Diretor do Departamento de Estudos e Prospecção – SEP/SPA, Luís Rangel.
5.10:00 – A inserção da Palma de Óleo como Biomassa elegível no programa RenovaBio, o processo de certificação e a RenovaCalc, cálculo da nota de eficiência associada: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade (SBQ) da ANP- Sr. Carlos Orlando Enrique da Silva.
6.10:30 – Combate à utilização de incentivos fiscais para a importação de Óleo de Palmiste- Representante do Departamento de Comércio e Negociações Comerciais – DCNC da SCRI/MAPA.
7.10:50 – Pronaf Eco-Dendê- Sr. José Henrique – Coordenador-Geral de Financiamento à Agricultura Familiar.
8.11:20- Estudo sobre a Organização Social e Produtiva do segmento da agricultura familiar nos municípios polos na cadeia de óleo de palma no Pará: Srª Katia Garcez.
9.11:45 – Assuntos Gerais.
10.11:45 – Sucessão Presidencial Discussão da Sucessão Presidencial da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo- Sr.ª Isabel Regina Flores Carneiro, Secretária da CSPO.
11.12:30 – Encerramento.
AVISO I
Leilão Público Nº 002/19-ANP
Cronograma (previsto) das Etapas do L66
1
HABILITAÇÃO PRÉVIA (DIVULGAÇÃO) – 15/03/2019
HABILITAÇÃO FINAL (DIVULGAÇÃO) – 22/03/2019
RECURSOS (PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO) – 25/03/2019
DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSOS – 29/03/2019
2
APRESENTAÇÃO DAS OFERTAS – 01/04/2019
3
SELEÇÃO DAS OFERTAS (COM SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL) – 03/04/2019
4
REAPRESENTAÇÃO DE PREÇO DAS OFERTAS – 04/04/2019
5
SELEÇÃO DAS DEMAIS OFERTAS (COM OU SEM SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL) – 04/04/2019
2A
APRESENTAÇÃO DAS OFERTAS (PARA FINS DE USO VOLUNTÁRIO) – 08/04/2019
5A
SELEÇÃO DAS OFERTAS (PARA FINS DE USO VOLUNTÁRIO) – 08/04/2019
6
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS – 26/04/2019
LEILÃO DE OPÇÕES – 10/04/2019
Em caso de necessidade, a etapa 3 do L66 será interrompida às 22h do dia 03/04/2019, sendo esta reiniciada às 10h do dia 04/04/2019. Nesse caso, a realização das etapas 4 e 5 será postergada para o dia 05/04/2019, mantida a data das etapas 2A e 5A no dia 08/04/2019.
The Green Bank Design Summit will be a first-of-its-kind convening of stakeholders who are vital to the establishment of national green investment banks (GIBs) and other dedicated green finance institutions. It will launch country-driven, ongoing collaboration to accelerate GIBs in emerging markets.
The Summit will be a highly participatory, invitation-only meeting built around small, multi-stakeholder workshops for emerging markets to develop GIB action plans.
A ANP pretende entender um pouco melhor como acontece o faturamento e as transferências do biodiesel, em especial quem são os destinatários das NFs e quais CFOPs (código fiscal de operações e prestações) e códigos de produto são utilizados nas operações.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis por produtores, importadores e distribuidores e dá outras providências.
- Aviso de Consulta Pública nº 4/2019, publicado no DOU de 15/2/2019.
- Aviso de Consulta Pública nº 4/2019 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de dados de preços relativos à comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis por produtores, importadores e distribuidores e dá outras providências.
- Nota Técnica nº 068/2018/SDR
- Nota Técnica nº 142/2018/SDR
- Parecer 1/2019/SDR
- Parecer 3/2019/SDR
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 25 (vinte e cinco) dias, até dia 14/03/2019 (veja o aviso de alteração de prazo publicado no DOU em 1/3/2019)
- Data da Audiência Pública: 20/3/2019, das 14h às 17h
- Unidade responsável: Superintendência de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica (SDR)
AVISO I
Leilão Público Nº 002/19-ANP
Cronograma (previsto) das Etapas do L66
1
HABILITAÇÃO PRÉVIA (DIVULGAÇÃO) – 15/03/2019
HABILITAÇÃO FINAL (DIVULGAÇÃO) – 22/03/2019
RECURSOS (PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO) – 25/03/2019
DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSOS – 29/03/2019
2
APRESENTAÇÃO DAS OFERTAS – 01/04/2019
3
SELEÇÃO DAS OFERTAS (COM SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL) – 03/04/2019
4
REAPRESENTAÇÃO DE PREÇO DAS OFERTAS – 04/04/2019
5
SELEÇÃO DAS DEMAIS OFERTAS (COM OU SEM SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL) – 04/04/2019
2A
APRESENTAÇÃO DAS OFERTAS (PARA FINS DE USO VOLUNTÁRIO) – 08/04/2019
5A
SELEÇÃO DAS OFERTAS (PARA FINS DE USO VOLUNTÁRIO) – 08/04/2019
6
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS – 26/04/2019
LEILÃO DE OPÇÕES – 10/04/2019
Em caso de necessidade, a etapa 3 do L66 será interrompida às 22h do dia 03/04/2019, sendo esta reiniciada às 10h do dia 04/04/2019. Nesse caso, a realização das etapas 4 e 5 será postergada para o dia 05/04/2019, mantida a data das etapas 2A e 5A no dia 08/04/2019.
AVISO I
Leilão Público Nº 002/19-ANP
Cronograma (previsto) das Etapas do L66
1
HABILITAÇÃO PRÉVIA (DIVULGAÇÃO) – 15/03/2019
HABILITAÇÃO FINAL (DIVULGAÇÃO) – 22/03/2019
RECURSOS (PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO) – 25/03/2019
DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSOS – 29/03/2019
2
APRESENTAÇÃO DAS OFERTAS – 01/04/2019
3
SELEÇÃO DAS OFERTAS (COM SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL) – 03/04/2019
4
REAPRESENTAÇÃO DE PREÇO DAS OFERTAS – 04/04/2019
5
SELEÇÃO DAS DEMAIS OFERTAS (COM OU SEM SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL) – 04/04/2019
2A
APRESENTAÇÃO DAS OFERTAS (PARA FINS DE USO VOLUNTÁRIO) – 08/04/2019
5A
SELEÇÃO DAS OFERTAS (PARA FINS DE USO VOLUNTÁRIO) – 08/04/2019
6
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS – 26/04/2019
LEILÃO DE OPÇÕES – 10/04/2019
Em caso de necessidade, a etapa 3 do L66 será interrompida às 22h do dia 03/04/2019, sendo esta reiniciada às 10h do dia 04/04/2019. Nesse caso, a realização das etapas 4 e 5 será postergada para o dia 05/04/2019, mantida a data das etapas 2A e 5A no dia 08/04/2019.
Data: 26 de março de 2019
Horário: 14:30
Local: Auditório Freitas Nobre (Subsolo do Anexo IV) Câmara dos Deputados, Brasília/DF.
RSVP: 61-3215-5245
AVISO I
Leilão Público Nº 002/19-ANP
Cronograma (previsto) das Etapas do L66
1
HABILITAÇÃO PRÉVIA (DIVULGAÇÃO) – 15/03/2019
HABILITAÇÃO FINAL (DIVULGAÇÃO) – 22/03/2019
RECURSOS (PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO) – 25/03/2019
DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSOS – 29/03/2019
2
APRESENTAÇÃO DAS OFERTAS – 01/04/2019
3
SELEÇÃO DAS OFERTAS (COM SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL) – 03/04/2019
4
REAPRESENTAÇÃO DE PREÇO DAS OFERTAS – 04/04/2019
5
SELEÇÃO DAS DEMAIS OFERTAS (COM OU SEM SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL) – 04/04/2019
2A
APRESENTAÇÃO DAS OFERTAS (PARA FINS DE USO VOLUNTÁRIO) – 08/04/2019
5A
SELEÇÃO DAS OFERTAS (PARA FINS DE USO VOLUNTÁRIO) – 08/04/2019
6
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS – 26/04/2019
LEILÃO DE OPÇÕES – 10/04/2019
Em caso de necessidade, a etapa 3 do L66 será interrompida às 22h do dia 03/04/2019, sendo esta reiniciada às 10h do dia 04/04/2019. Nesse caso, a realização das etapas 4 e 5 será postergada para o dia 05/04/2019, mantida a data das etapas 2A e 5A no dia 08/04/2019.
