OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta o credenciamento das Instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, conforme previsto nas Cláusulas que instituem a obrigação de destinação de recursos para Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural (Cláusulas de Investimento em PD&I).
- Aviso de Consulta Pública nº 33/2018, publicado no DOU de 26/11/2018.
- Aviso de Consulta Pública nº 33/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que Regulamenta o credenciamento das Instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, conforme previsto nas Cláusulas que instituem a obrigação de destinação de recursos para Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural (Cláusulas de Investimento em PD&I).
- Minuta do Regulamento Técnico ANP nº 7/2012
- Nota Técnica nº 34/2018/SPD
- Nota Técnica nº 35/2018/SPD
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, até dia 26/12/2018
- Data da Audiência Pública: 9/1/2019, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD)
OBJETIVO: Divulgar minuta de Resolução que estabelece critérios para a realização de análises físico-químicas em amostras contraprova e amostras – testemunha de combustíveis, lubrificantes e graxas pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP para agentes externos e fixa preço público para os serviços.
- Aviso de Consulta Pública nº 31/2018, publicado no DOU de 14/11/2018.
- Aviso de Consulta Pública nº 31/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que estabelece critérios para a realização de análises físico-químicas em amostras contraprova e amostras – testemunha de combustíveis, lubrificantes e graxas pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP para agentes externos e fixa preço público para os serviços.
- Nota Técnica nº 34/2018/SBQ/CPT-DF
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, até dia 17/12/2018
- Data da Audiência Pública: 18/12/2018, das 10h às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Petróleo (SBQ)
OBJETIVO: Apresentar a proposta de revisão das Resoluções ANP nº 37/2009 e 63/2014, que tratam das especificações e regras de controle da qualidade do querosene de aviação fóssil, alternativo e suas misturas. Ademais, em função da revisão das Resoluções supracitadas, a Audiência Pública objetiva apresentar adequações nas Resoluções ANP nº 17/2006 e 18/2006, que tratam das atividades de distribuição e revenda de combustíveis de aviação.
- Aviso de Consulta Pública nº 27/2018, publicado no DOU de 5/11/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 27/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que dispõe sobre as especificações do querosene de aviação, querosenes de aviação alternativos e do querosene de aviação B, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam esses produtos em território nacional.
- Minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 17, de 26 de julho de 2006; e a Resolução ANP nº 18, de 26 de julho de 2006, para atualizar as definições de querosene de aviação B (QAV-B) e querosene de aviação alternativo e vedar a importação de QAV-B.
- Nota Técnica nº 32/2018/SBQ/CPT-DF
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Comentários e Sugestões – Embraer
- Comentários e Sugestões – Ubrabio
- Comentários e Sugestões – Petrobras
- Comentários e Sugestões – Transpetro
- Comentários e Sugestões – TEC-UFMG
- Comentários e Sugestões – GOL
- Comentários e Sugestões – Plural
- Comentários e Sugestões – Abear
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, até dia 5/12/2018
- Data da Audiência Pública: 19/12/2018, das 14h30 às 17h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Petróleo (SBQ)
Está disponível até dia 13 de fevereiro a consulta pública que divulga o relatório “Proposta para o Procedimento de Elaboração do Plano Nacional de Energia (PNE)“. O documento é da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia (MME).
O relatório coloca em discussão a proposta de estruturação, formalização e institucionalização do processo de elaboração e apresentação do PNE, contemplando uma visão geral do escopo do documento, suas etapas e cronograma plurianual.
Nesta proposta estão definidos como pilares do PNE: (i) as políticas, diretrizes, focos e premissas institucionais, (ii) a metodologia e (iii) as informações resultantes de cenários, de pesquisas e de estudos elaborados.
Um dos principais pontos de destaque é a necessidade de uma estrutura de governança que favoreça a superação da fragmentação institucional no planejamento energético de longo prazo, o maior nível de transparência e participação da sociedade em todas as etapas de elaboração do PNE.
O documento inovador é resultado de esforços da equipe técnica do MME e da colaboração da equipe da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de contribuições de entidades, órgãos da administração federal e do setor de energia, entre associações, consultorias, Ministérios e Agências que participaram dos workshops sobre o PNE e outras de reuniões realizadas ao longo de 2018.
Este trabalho contou ainda com suporte institucional de profissionais do Centro de Estudos Estratégicos (CGEE) Organização Latino Americana de Energia – (Olade) Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O relatório e formulário de envio das contribuições para o aprimoramento do seu conteúdo estão disponíveis no Portal de Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia.
Despacho nº 22, de 28 de dezembro de 2018 – DOU S1, de 31 de dezembro de 2018, página 147.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta o credenciamento das Instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, conforme previsto nas Cláusulas que instituem a obrigação de destinação de recursos para Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural (Cláusulas de Investimento em PD&I).
- Aviso de Consulta Pública nº 33/2018, publicado no DOU de 26/11/2018.
- Aviso de Consulta Pública nº 33/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que Regulamenta o credenciamento das Instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, conforme previsto nas Cláusulas que instituem a obrigação de destinação de recursos para Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural (Cláusulas de Investimento em PD&I).
- Minuta do Regulamento Técnico ANP nº 7/2012
- Nota Técnica nº 34/2018/SPD
- Nota Técnica nº 35/2018/SPD
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, até dia 26/12/2018
- Data da Audiência Pública: 9/1/2019, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD)
