OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta o credenciamento das Instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, conforme previsto nas Cláusulas que instituem a obrigação de destinação de recursos para Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural (Cláusulas de Investimento em PD&I).
- Aviso de Consulta Pública nº 33/2018, publicado no DOU de 26/11/2018.
- Aviso de Consulta Pública nº 33/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que Regulamenta o credenciamento das Instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, conforme previsto nas Cláusulas que instituem a obrigação de destinação de recursos para Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural (Cláusulas de Investimento em PD&I).
- Minuta do Regulamento Técnico ANP nº 7/2012
- Nota Técnica nº 34/2018/SPD
- Nota Técnica nº 35/2018/SPD
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, até dia 26/12/2018
- Data da Audiência Pública: 9/1/2019, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD)
O evento marcará o lançamento do 3ª volume da coleção da Abralatas “Transição para uma nova ética tributária: a sustentabilidade como objetivo econômico” e o anúncio do novo índice de reciclagem da lata de alumínio para bebidas no Brasil.
Data: 5 de dezembro de 2018
Horário: 15 horas
Local: Câmara dos Deputados, Salão Verde, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF.
RSVP: 61-3215-5245
