OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta o credenciamento das Instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, conforme previsto nas Cláusulas que instituem a obrigação de destinação de recursos para Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural (Cláusulas de Investimento em PD&I).
- Aviso de Consulta Pública nº 33/2018, publicado no DOU de 26/11/2018.
- Aviso de Consulta Pública nº 33/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que Regulamenta o credenciamento das Instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, conforme previsto nas Cláusulas que instituem a obrigação de destinação de recursos para Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural (Cláusulas de Investimento em PD&I).
- Minuta do Regulamento Técnico ANP nº 7/2012
- Nota Técnica nº 34/2018/SPD
- Nota Técnica nº 35/2018/SPD
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, até dia 26/12/2018
- Data da Audiência Pública: 9/1/2019, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD)
O objetivo do evento, que é gratuito, é discutir a busca por novas estratégias energéticas com menores custos de produção e sem impactos negativos ao meio ambiente. A crise dos combustíveis, que teve como marco a paralisação dos caminhoneiros, em maio deste ano, demonstrou o impacto das decisões do setor no cotidiano da população e que a solução para o equilíbrio dos preços não é simples.
O tema da quinta edição do evento será “Bioenergia e Desenvolvimento Sustentável”. Entre as palestras, estão a “Inovação em Biocombustíveis”, que será ministrada pela pós-doutora em Bioquímica, Renata Angeli, na sexta. Já na manhã de sábado, a palestra do Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos da Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Jackson da Silva Albuquerque tratará sobre a “Regulamentação dos Biocombustíveis”, além de abordar questões relacionadas à crise dos combustíveis.
OBJETIVO: Apresentar proposta que revisa e aglutina em um único regulamento as especificações dos combustíveis de referência para fins de homologação de veículos automotores novos em cumprimento às fases P-8, L-7 e M-5 do Proconve e do Promot, programas esses de controle de poluição do ar por veículos automotores e ciclomotores, respectivamente, e que, atualmente são objeto das Resoluções ANP nº 21/2009 (gasolinas de referência), nº 29/2009 (gás combustível veicular de referência), nº 40/2009 (diesel de referência) e nº 23/2010 (etanol, anidro e hidratado, de referência).
- Aviso de Consulta Pública nº 29/2018, publicado no DOU de 9/11/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 29/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que revisa e aglutina em um único regulamento as especificações dos combustíveis de referência para fins de homologação de veículos automotores novos em cumprimento às fases P-8, L-7 e M-5 do Proconve e do Promot, programas esses de controle de poluição do ar por veículos automotores e ciclomotores, respectivamente, e que, atualmente são objeto das Resoluções ANP nº 21/2009 (gasolinas de referência), nº 29/2009 (gás combustível veicular de referência), nº 40/2009 (diesel de referência) e nº 23/2010 (etanol, anidro e hidratado, de referência).
- Nota técnica nº 138/2018/SBQ CPT/ RJ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 15 (quinze) dias, até dia 26/11/2018
- Data da Audiência Pública: 4/12/2018, das 9h15 às 12h15
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis, e de Qualidades de Produtos (SBQ)
O evento marcará o lançamento do 3ª volume da coleção da Abralatas “Transição para uma nova ética tributária: a sustentabilidade como objetivo econômico” e o anúncio do novo índice de reciclagem da lata de alumínio para bebidas no Brasil.
Data: 5 de dezembro de 2018
Horário: 15 horas
Local: Câmara dos Deputados, Salão Verde, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF.
RSVP: 61-3215-5245