OBJETIVO: Apresentar proposta que revisa e aglutina em um único regulamento as especificações dos combustíveis de referência para fins de homologação de veículos automotores novos em cumprimento às fases P-8, L-7 e M-5 do Proconve e do Promot, programas esses de controle de poluição do ar por veículos automotores e ciclomotores, respectivamente, e que, atualmente são objeto das Resoluções ANP nº 21/2009 (gasolinas de referência), nº 29/2009 (gás combustível veicular de referência), nº 40/2009 (diesel de referência) e nº 23/2010 (etanol, anidro e hidratado, de referência).
- Aviso de Consulta Pública nº 29/2018, publicado no DOU de 9/11/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 29/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que revisa e aglutina em um único regulamento as especificações dos combustíveis de referência para fins de homologação de veículos automotores novos em cumprimento às fases P-8, L-7 e M-5 do Proconve e do Promot, programas esses de controle de poluição do ar por veículos automotores e ciclomotores, respectivamente, e que, atualmente são objeto das Resoluções ANP nº 21/2009 (gasolinas de referência), nº 29/2009 (gás combustível veicular de referência), nº 40/2009 (diesel de referência) e nº 23/2010 (etanol, anidro e hidratado, de referência).
- Nota técnica nº 138/2018/SBQ CPT/ RJ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 15 (quinze) dias, até dia 26/11/2018
- Data da Audiência Pública: 4/12/2018, das 9h15 às 12h15
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis, e de Qualidades de Produtos (SBQ)
A 7ª edição das Semanas de Inovação entre Brasil e Suécia irá ocorrer entre os dias 19 e 30 de novembro. Durante os eventos, especialistas, empresários, acadêmicos, representantes de instituições públicas, pesquisadores brasileiros e suecos irão se encontrar para discutir assuntos relevantes para os dois países. Para ampliar ainda mais o horizonte, foram planejados diversos eventos com temas inovadores em várias localidades do Brasil. Nesta edição serão abordados tema de bioeconomia, saúde, energia renováveis (biogás), aeronáutica, financiamento, mobilidade, indústria 4.0, engenharia, empreendimentos entre outros assuntos.
Neste ano será realizado um Workshop em Brasília, no dia 20 de novembro, sobre cooperação em pesquisa e mobilidade entre Brasil e Suécia. O seminário contará com apresentações da Capes e do CNPq além de depoimentos de pesquisadores que já participaram de programas de cooperação entre os dois países.
O seminário será aberto ao público mas sujeito ao limite do auditório.
Para fazer a inscrição basta preencher o formulário: https://goo.gl/forms/90wpKIbOOv9MeT203
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta o credenciamento das Instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, conforme previsto nas Cláusulas que instituem a obrigação de destinação de recursos para Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural (Cláusulas de Investimento em PD&I).
- Aviso de Consulta Pública nº 33/2018, publicado no DOU de 26/11/2018.
- Aviso de Consulta Pública nº 33/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que Regulamenta o credenciamento das Instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, conforme previsto nas Cláusulas que instituem a obrigação de destinação de recursos para Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural (Cláusulas de Investimento em PD&I).
- Minuta do Regulamento Técnico ANP nº 7/2012
- Nota Técnica nº 34/2018/SPD
- Nota Técnica nº 35/2018/SPD
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, até dia 26/12/2018
- Data da Audiência Pública: 9/1/2019, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD)
Serão apresentados os trabalhos e os encaminhamentos da EPE referentes às demandas do CONCEPE nos temas indicados na última reunião do Conselho:
a. Impactos da microgeração distribuída no planejamento energético
b. Segurança de Suprimento
c. Eficiência Energética
d. Armazenamento como recurso energético distribuído complementar à inserção das fontes variáveis ou fontes intermitentes
e. Remuneração por serviços ancilares
f. Usinas reversíveis
g. Transmissão da corrente contínua multiterminal
h. Debate sobre a política e a matriz energética – análise de qual seria a melhor matriz energética para o Brasil e quais as fontes que deveriam ser privilegiadas
i. Alternativas para o término do contrato de suprimento de gás da Bolívia em 2019
j. Alternativas para o término do contrato de Itaipu em 2023
k. Processo de discussão da expansão da energia nuclear, viabilidade da construção da usina de Angra 3 e possíveis novas usinas
l. Modelo institucional do setor elétrico
m. Licenciamento de geração e transmissão e o sincronismo entre os licenciamentos de G e T
n. Necessidade de articulação do planejamento setorial com estados e municípios – discussão dos corredores prévios para grandes metrópoles
o. Aplicação de supercondutores
p. Sinal locacional da transmissão
q. Carvão – necessidade de sequência de leilões para criar escala para nacionalização da tecnologia
r. Carvão – definição do escopo a ser ocupado na matriz
s. Carvão – modernização do parque gerador
t. Biomassa – papel do etanol e da bioeletricidade na matriz de energia
u. Biogás – planejamento da distribuição para contemplar a geração distribuída
v. Biomassa – VR para biomassa na geração distribuída
w. Biomassa – modernização das instalações (leilão de modernização)
x. Sobrecontratação das distribuidoras e o papel assumido por elas de garantir a expansão da oferta
y. Contratos por disponibilidade e energia de reserva
z. Proposta P&D Estratégico
O Estado do Tocantins finalizou no inicio deste semestre a elaboração do Plano Estadual de Agroenergia, onde busca mecanismos para o desenvolvimentos de politicas públicas para o setor.
Visando esse objetivo, o FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA AGROENERGIA acontecerá dia 27 de novembro de 2018, na cidade de Palmas – TO.
