OBJETIVO: Apresentar proposta que revisa e aglutina em um único regulamento as especificações dos combustíveis de referência para fins de homologação de veículos automotores novos em cumprimento às fases P-8, L-7 e M-5 do Proconve e do Promot, programas esses de controle de poluição do ar por veículos automotores e ciclomotores, respectivamente, e que, atualmente são objeto das Resoluções ANP nº 21/2009 (gasolinas de referência), nº 29/2009 (gás combustível veicular de referência), nº 40/2009 (diesel de referência) e nº 23/2010 (etanol, anidro e hidratado, de referência).
- Aviso de Consulta Pública nº 29/2018, publicado no DOU de 9/11/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 29/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que revisa e aglutina em um único regulamento as especificações dos combustíveis de referência para fins de homologação de veículos automotores novos em cumprimento às fases P-8, L-7 e M-5 do Proconve e do Promot, programas esses de controle de poluição do ar por veículos automotores e ciclomotores, respectivamente, e que, atualmente são objeto das Resoluções ANP nº 21/2009 (gasolinas de referência), nº 29/2009 (gás combustível veicular de referência), nº 40/2009 (diesel de referência) e nº 23/2010 (etanol, anidro e hidratado, de referência).
- Nota técnica nº 138/2018/SBQ CPT/ RJ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 15 (quinze) dias, até dia 26/11/2018
- Data da Audiência Pública: 4/12/2018, das 9h15 às 12h15
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis, e de Qualidades de Produtos (SBQ)
A 7ª edição das Semanas de Inovação entre Brasil e Suécia irá ocorrer entre os dias 19 e 30 de novembro. Durante os eventos, especialistas, empresários, acadêmicos, representantes de instituições públicas, pesquisadores brasileiros e suecos irão se encontrar para discutir assuntos relevantes para os dois países. Para ampliar ainda mais o horizonte, foram planejados diversos eventos com temas inovadores em várias localidades do Brasil. Nesta edição serão abordados tema de bioeconomia, saúde, energia renováveis (biogás), aeronáutica, financiamento, mobilidade, indústria 4.0, engenharia, empreendimentos entre outros assuntos.
Neste ano será realizado um Workshop em Brasília, no dia 20 de novembro, sobre cooperação em pesquisa e mobilidade entre Brasil e Suécia. O seminário contará com apresentações da Capes e do CNPq além de depoimentos de pesquisadores que já participaram de programas de cooperação entre os dois países.
O seminário será aberto ao público mas sujeito ao limite do auditório.
Para fazer a inscrição basta preencher o formulário: https://goo.gl/forms/90wpKIbOOv9MeT203
Sexta edição do SEEG mostra as emissões do Brasil atualizadas de 1970 até 2017; seminário discutirá rumos da política de clima no novo governo.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 738, de 31 de julho de 2018, que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta Gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel, bem como outros dispositivos.
- Aviso de Consulta Pública nº 30/2018, publicado no DOU de 9/11/2018.
- Aviso de Consulta Pública nº 30/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 738, de 31 de julho de 2018, que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta Gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel, bem como outros dispositivos.
- Nota Técnica nº 135/2018/SDR
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 5 (cinco) dias, até dia 16/11/2018
- Data da Audiência Pública: 23/11/2018, das 14h às 17h
- Unidade responsável: Superintendência de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica (SDR)
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta o credenciamento das Instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, conforme previsto nas Cláusulas que instituem a obrigação de destinação de recursos para Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural (Cláusulas de Investimento em PD&I).
- Aviso de Consulta Pública nº 33/2018, publicado no DOU de 26/11/2018.
- Aviso de Consulta Pública nº 33/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que Regulamenta o credenciamento das Instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, conforme previsto nas Cláusulas que instituem a obrigação de destinação de recursos para Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural (Cláusulas de Investimento em PD&I).
- Minuta do Regulamento Técnico ANP nº 7/2012
- Nota Técnica nº 34/2018/SPD
- Nota Técnica nº 35/2018/SPD
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, até dia 26/12/2018
- Data da Audiência Pública: 9/1/2019, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (SPD)
