OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC.
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018, publicado no DOU de 4/7/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC
- Nota técnica nº 48/2018/SBQ/RJ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 5/7/2018 a 3/8/2018
- Data da Audiência Pública: 23/8/2018, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
A 32ª edição do Seminário Nacional NTU abrirá espaço para a reflexão e discussão de propostas consolidadas e novas ideias para o transporte público no marco da mobilidade urbana no país, no momento em que o Brasil se prepara para as eleições de 2018 e debate os novos rumos que o país deve adotar para impulsionar um novo ciclo de crescimento e desenvolvimento, mais robusto economicamente, sustentável ambientalmente e inclusivo socialmente.
Com o tema “A Rota para o Futuro da Mobilidade no Brasil”, o evento será realizado nos dias 1 e 2 de agosto de 2018, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo (SP).
A sociedade brasileira participará de uma rodada de discussões sobre as ações nacionais para conter a mudança do clima e os prejuízos associados, como secas e enchentes. Em 2 de agosto, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro sediará a edição brasileira do Diálogo Talanoa, uma plataforma internacional para incentivar as nações signatárias da Convenção do Clima a reforçar a ambição das ações para frear o aquecimento global.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia (MME), programa para esta terça-feira (07/08) o lançamento da “Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis”.
O documento refere-se ao exercício de 2017.
A EPE lança a “Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis” em evento entre 9h30 e 12h no seu auditório, localizado à Avenida Rio Branco, 1, 9o. andar, Rio de Janeiro (RJ).
A “Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis” tem organização da Diretoria de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (DGP) da EPE.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.
- Aviso de Consulta Pública nº 19/2018, publicado no DOU de 08/8/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 19/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel
- Nota técnica nº 9/2018/DG
- Nota técnica nº 43/2018/SDR
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 6 (seis) dias, até dia 14/8/2018
- Data da Audiência Pública: 17/8/2018, das 14h às 17h
- Unidade responsável: Diretoria Geral (DG)
O objetivo do evento é avaliar o modelo do abastecimento e discutir possíveis aperfeiçoamentos na regulação do setor.
O primeiro dia será dedicado à abertura do evento e nos dias subsequentes acontecerão salas de debates divididas por segmentos do mercado: biocombustíveis; combustíveis fósseis; lubrificantes, asfaltos e solventes; GLP e novos combustíveis.
As salas serão compostas por representantes da ANP, de outros órgãos do governo e agentes de mercado.
Com a proposta de divulgar as ações realizadas no apoio à cadeia de produção de biodiesel no
Tocantins, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura
e Pecuária (Seagro), e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da
Casa Civil da Presidência da República (Sead) realizarão, na quinta-feira, 9, o 2º Seminário de Biodiesel
e Selo Combustível Social. O evento ocorrerá no auditório da Universidade Estadual do Tocantins
(Unitins), em Palmas, sendo aberto ao público em geral.
Programação
8h30 – Abertura com o secretário da Seagro, Thiago Pereira Dourado – Plano Estadual de Agroenergia;
9h15 – Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, Selo Combustível Social, engenheiro
ambiental da Sead, Alexandre Ribeiro Neves;
9h45 – Ações Desenvolvidas no Projeto, engenheiro agrônomo da Seagro, MSc Thadeu Teixeira
Junior;
10h15 – Diagnóstico dos polos de produção de Biodiesel do Estado do Tocantins, doutor em Produção
Vegetal, Marcus André Ribeiro Correia;
11h15 – Biodiesel e Agricultura Familiar: As pesquisas e tecnologias de produção no Estado do
Tocantins, doutora em Orgânica – UFT- Gláucia Elisa Gama Vieira.
