OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC.
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018, publicado no DOU de 4/7/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC
- Nota técnica nº 48/2018/SBQ/RJ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 5/7/2018 a 3/8/2018
- Data da Audiência Pública: 23/8/2018, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Introdução aos conceitos e fundamentos da bioenergia moderna, fatores de estímulo e evolução do mercado de biocombustíveis aeronáuticos, matérias-primas e processos de fabricação. O conceito “drop-in biofuel” e suas implicações, sistema de certificação de biocombustíveis aeronáuticos, aspectos econômicos, ambientais e implicações do CORSIA (Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation), perspectivas globais e iniciativas no Brasil.
Palestra com o engenheiro Luiz A. Horta Nogueira – professor, pesquisador e consultor em Estudos Energéticos (CEPAL, PNUD, FAO, BID, entre outras instituições)
No dia 18 de julho, ocorrerá, em Brasília, o Fórum de Mobilidade ANPTrilhos, evento que reunirá pré-candidatos à Presidência da República, representantes do setor de transporte, especialistas do setor metroferroviário do Brasil e do exterior, autoridades e governadores para debater e propor ações para a ampliação e a modernização da rede de transporte de passageiros sobre trilhos do Brasil.
A 4ª edição Global Agribusiness Forum tem como tema “A ciência do campo a serviço do planeta: A ação é agora”. O encontro internacional que reúne os maiores expoentes da agricultura mundial, para debater o agronegócio e buscar soluções para desafios enfrentados pela humanidade para se desenvolver socioeconomicamente e preservar o meio ambiente.
A reunião discutirá as Medidas de Adaptação por setor, os procedimentos que serão adotados para a revisão das Ações de Curto Prazo e fará informes sobre o Projeto MRV.
Agenda:
- Abertura: Alfredo Sirkis
- Informes sobre o Projeto MRV
- Discussão sobre procedimentos para a revisão das Ações de Curto Prazo
- Discussão sobre as medidas de adaptação
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- Medidas transversais
- Medidas setoriais: Energia e indústria
- Medidas setoriais: Florestas/biodiversidade e Agricultura/pecuária
- Medidas setoriais: Transporte e logística
- Medidas setoriais: Cidades e resíduos
- Medidas setoriais: Águas
- Medidas setoriais: Saúde
Em anexo está a parte final do documento “Proposta Inicial para a Implementação da NDC brasileira” que trata das medidas de adaptação, para orientar as discussões sobre o tema.
O Workshop será realizado nas dependências do Parque Tecnológico de Piracicaba, no período de 25 a 26/07/2018. Tem como foco reunir profissionais que atuam na produtiva do setor sucroenergético e áreas correlatas, com o objetivo de disseminar novas tecnologias, discutir os principais desafios do momento e apresentar as tendências.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a nova Resolução a disciplinar o exercício da atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural e disciplina o procedimento de anuência prévia dos pedidos de importação e exportação.
