Em reunião hoje, MDA e setor de biodiesel discutiram a criação de um Comitê para avaliar e acompanhar os mecanismos do Selo Social
Na tarde de hoje (28), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) esteve reunido com a Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene), entidades do setor e Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) para retomar a discussão sobre os novos passos e atualizações necessárias para o Selo Combustível Social. Segundo o coordenador geral de biocombustíveis do Ministério, André Machado, esta é a primeira reunião de outras que devem acontecer ao longo do ano para discutir o Selo de forma sistematizada e contínua com a criação de um Comitê de Avaliação e Acompanhamento deste instrumento.
Ao encontro da criação de um Comitê, há exatamente um ano, em março de 2013, a Ubrabio propôs ao MDA a criação de duas Câmaras Técnicas para estimular a trajetória do PNPB (Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel). A sugestão foi para a criação da Câmara Técnica do Selo Combustível Social e da Câmara Técnica para incremento da agricultura familiar nas Regiões Norte e Nordeste.
Na abertura da reunião, André Machado citou a referida sugestão da Ubrabio, agradecendo a iniciativa da entidade.
Para a Ubrabio, a criação desses fóruns, de caráter permanente e equitativo, permite aprofundar as discussões entre atores públicos, privados, academia, e representantes dos agricultores familiares na identificação do emprego e de ações estruturantes que potencializem os benefícios do PNPB. A entidade entende que as Câmaras sugeridas caminham com a evolução dos arranjos produtivos desenvolvidos pelo MDA e que ambas serão fundamentais para sistematizar, disseminar e dar visibilidade às conquistas do pilar social do Programa de Biodiesel.
O incentivo do Selo Social
O Selo Social é um incentivo à agricultura familiar. Por meio dele, o MDA confere às indústrias de biodiesel o título de promotores da inclusão social produtiva no país.
Criado a partir do PNPB (Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel), o Selo indica que os agricultores contratados têm garantia de assistência técnica e capacitação, e assegura ao produtor de biodiesel o direito de participar, com exclusividade, de 80% do volume na mistura obrigatória ao diesel fóssil nos leilões organizados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
