Diretor da ANP defende planejamento estruturado para reduzir fósseis, aponta gargalos no transporte pesado e detalha ações de inteligência e cooperação para frear fraudes que prejudicam biocombustíveis e o agro.
A determinação do governo federal para que ministérios elaborem, em 60 dias, um mapa do caminho da transição energética colocou o tema no centro da agenda do setor. Em entrevista ao programa Energia Agro, o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pietro Mendes, avaliou que o Brasil já aprovou marcos legais relevantes, mas precisa organizar a execução para acelerar a substituição de combustíveis fósseis com segurança regulatória, previsibilidade e combinação de soluções.
Segundo o dirigente, o planejamento é decisivo porque o país ainda tem forte dependência de derivados de petróleo. Ele citou estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicando consumo atual de 2,33 milhões de barris por dia e alertou que, mesmo com políticas públicas recentes e expansão da eletrificação, a demanda pode crescer no horizonte de 2050 se não houver uma rota estruturada. Para ele, o mapa deve mostrar o “passo a passo” e como diferentes iniciativas se complementam para alcançar metas de transição.
No diagnóstico apresentado, o maior desafio está no transporte pesado. Ônibus e caminhões, por limitações de eletrificação relacionadas ao peso e autonomia das baterias, seguem concentrando consumo elevado de diesel, enquanto a logística que move o país depende majoritariamente dessa frota. Nesse contexto, Pietro afirmou que o biodiesel já é uma solução consolidada e que o avanço de misturas superiores depende de testes e ajustes técnicos, ao lado de outras alternativas como o biometano. Ele destacou que o Brasil avançou em capacidade produtiva, matéria-prima e arcabouço legal, mas que a transição exige regulamentações e avaliações para garantir tranquilidade ao consumidor e segurança para investimentos.
Ao tratar do combate às fraudes, o diretor descreveu um reposicionamento da fiscalização com uso de inteligência. A ANP, segundo ele, desenvolveu um sistema de fiscalização do abastecimento capaz de reunir informações próprias e de outros agentes, elevando a assertividade das operações. A ideia, afirmou, é direcionar inspeções para onde há maior probabilidade de irregularidade, aumentando a taxa de acerto e a detecção de não conformidades sem que isso signifique, necessariamente, que elas estejam crescendo.
Ele também relatou a ampliação de instrumentos para fiscalização em campo, o que reduz o tempo entre a suspeita e a confirmação de fraudes. Entre as irregularidades citadas, estão a não adição do teor obrigatório de biodiesel no diesel e a presença de metanol na gasolina e no etanol. O dirigente apontou que, com equipamentos disponíveis nos escritórios regionais, é possível realizar análises no local, sem depender apenas da coleta e do envio ao laboratório, quando muitas vezes o produto já teria sido consumido.
Cooperação e controle
Outra frente destacada foi a articulação com órgãos públicos para rastrear rotas e práticas ilícitas. Pietro mencionou a troca de informações com secretarias estaduais de Fazenda, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal, além de cooperação em investigações que envolvem cadeia logística e comercialização. Para ampliar a efetividade, porém, afirmou que a agência ainda precisa acessar bases de dados consideradas essenciais, como notas fiscais eletrônicas, para mapear origem e destino de cargas, volumes e compatibilidade entre o que é declarado e o que é efetivamente movimentado no mercado.
Na orientação ao consumidor, o diretor recomendou atitudes simples que ajudam a formar lastro para fiscalização: solicitar nota fiscal, acompanhar o abastecimento, conferir se a bomba inicia zerada, verificar se preço na bomba condiz com o anunciado e exigir testes obrigatórios quando houver desconfiança, como o teste de teor de etanol na gasolina e a verificação de volume. A informação, explicou, alimenta a base de inteligência da ANP e pode direcionar ações de fiscalização. Ao final, ele ressaltou que fraudes afetam diretamente a cadeia dos biocombustíveis, reduzem consumo, distorcem concorrência e prejudicam o agro, que fornece matérias-primas como cana, milho, soja e sebo bovino, além de comprometer previsibilidade e investimentos necessários para avançar com misturas mais altas e uma transição energética com credibilidade.
