Com o objetivo de dar mais proteção ao consumidor e promover maior competitividade ao setor, o Ministério de Minas e Energia estabeleceu novo modelo de leilões de biodiesel. As novas regras constam na Portaria nº 276, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), nesta sexta-feira, 11 de maio de 2012.
As medidas visam ainda assegurar ao biodiesel melhor preço, qualidade e regularidade de suprimento, além de reconhecer e estimular a confiabilidade do produtor do combustível são objetivos desta mudança.
A principal característica do novo formato é a introdução dos adquirentes – produtores e importadores de diesel de petróleo – no processo de seleção das melhores ofertas. O interesse e a necessidade das distribuidoras de combustíveis nesse processo serão ouvidos.
A elaboração do novo modelo contou com contribuições da Casa Civil, do Ministério da Fazenda, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Petrobras. Na sexta-feira, 04 de maio, o MME apresentou detalhes do novo modelo às principais associações representativas dos produtores de biodiesel e das distribuidoras de combustíveis.
O próximo leilão será promovido pela ANP em junho. Será contratada a demanda de biodiesel necessária para suprir o mercado consumidor durante o terceiro trimestre de 2012.