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2019
Consulta Pública de Relatório com Proposta para o Procedimento de Elaboração do PNE
jan 3 – fev 13 dia inteiro

Está disponível até dia 13 de fevereiro a consulta pública que divulga o relatório “Proposta para o Procedimento de Elaboração do Plano Nacional de Energia (PNE)“. O documento é da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia (MME).

O relatório coloca em discussão a proposta de estruturação, formalização e institucionalização do processo de elaboração e apresentação do PNE, contemplando uma visão geral do escopo do documento, suas etapas e cronograma plurianual.

Nesta proposta estão definidos como pilares do PNE: (i) as políticas, diretrizes, focos e premissas institucionais, (ii) a metodologia e (iii) as informações resultantes de cenários, de pesquisas e de estudos elaborados.

Um dos principais pontos de destaque é a necessidade de uma estrutura de governança que favoreça a superação da fragmentação institucional no planejamento energético de longo prazo, o maior nível de transparência e participação da sociedade em todas as etapas de elaboração do PNE.

O documento inovador é resultado de esforços da equipe técnica do MME e da colaboração da equipe da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de contribuições de entidades, órgãos da administração federal e do setor de energia, entre associações, consultorias, Ministérios e Agências que participaram dos workshops sobre o PNE e outras de reuniões realizadas ao longo de 2018.

Este trabalho contou ainda com suporte institucional de profissionais do Centro de Estudos Estratégicos (CGEE) Organização Latino Americana de Energia – (Olade) Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O relatório e formulário de envio das contribuições para o aprimoramento do seu conteúdo estão disponíveis no Portal de Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia.

Despacho nº 22, de 28 de dezembro de 2018 – DOU S1, de 31 de dezembro de 2018, página 147.

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9ª Reunião do Comitê de Monitoramento do Abastecimento de Biodiesel @Brasília-DF
jan 23 dia inteiro
L65 – HABILITAÇÃO FINAL (DIVULGAÇÃO) @ANP
jan 23 dia inteiro
9ª Reunião do Comitê de Monitoramento do Abastecimento de Biodiesel – CMAB @Brasília-DF
jan 23@14:00 – 17:00
jan
25
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2019
L65 – RECURSOS (PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO) @ANP
jan 25 dia inteiro
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2019
L65 – DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSOS @ANP
fev 1 dia inteiro
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L65 – APRESENTAÇÃO DAS OFERTAS @ANP
fev 4 dia inteiro
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2019
L65 – SELEÇÃO DAS OFERTAS (COM SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL) @ANP
fev 6 dia inteiro
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2019
L65 – REAPRESENTAÇÃO DE PREÇO DAS OFERTAS @ANP
fev 7 dia inteiro
L65 – SELEÇÃO DAS DEMAIS OFERTAS (COM OU SEM SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL) @ANP
fev 7 dia inteiro



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Consulta Pública de Relatório com Proposta para o Procedimento de Elaboração do PNE
Consulta Pública de Relatório com Proposta para o Procedimento de Elaboração do PNE
jan 3 – fev 13 dia inteiro
Está disponível até dia 13 de fevereiro a consulta pública que divulga o relatório “Proposta para o Procedimento de Elaboração do Plano Nacional de Energia (PNE)“. O documento é da...
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Audiência Pública ANP nº 33/2018 – credenciamento de instituições de PD&I 09:30
Audiência Pública ANP nº 33/2018 – credenciamento de instituições de PD&I
jan 9@09:30 – 12:30
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a redação final da Resolução que Regulamenta o credenciamento das Instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, conforme previsto nas Cláusulas que instituem a...
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