RenovaBio: Impacto no mercado
Nova política nacional de biocombustíveis vai premiar produtores eficientes e promete ampliar a oferta
MME realiza explanação pública do modelo de metas do RenovaBio
🔊 Clique para Escutar Na última terça-feira (10/04) foi realizada a explanação pública do modelo de construção de metas do RenovaBio. O evento contou com a presença de agentes do setor e da sociedade civil para discutir a modelagem e os desafios do Programa. O...
Abastecimento em Números n° 58
Informações sobre a comercialização de combustíveis
Cientistas usam resíduos do dendê para cultivar cogumelos comestíveis
(05/04) Shimeji pode ficar mais acessível cultivado em substrato feito 100% de restos da industrialização do dendê.
Setor produtivo participará da construção de metas do RenovaBio
(03/04) Modelo que vai auxiliar a construção das metas do RenovaBio será tema de um diálogo público promovido pelo MME, na próxima terça, em Brasília.
Portaria cria Comitê RenovaBio e estabelece agenda de reuniões
(26/03) Ministério de Minas e Energia publicou a portaria que define o funcionamento do Comitê RenovaBio.
DECRETO Nº 9.308, DE 15 DE MARÇO DE 2018
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 9.308, DE 15 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata…
DECRETO Nº 5.297 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 5.297 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004. Dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, sobre os termos…