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Quando:
17/03/2020 – 04/05/2020 dia inteiro
2020-03-17T00:00:00-03:00
2020-05-05T00:00:00-03:00
Onde:
ANP
Contato:
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de especificação do diesel verde e as obrigações quanto ao controle de qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializem esse combustível no território nacional.
- Aviso de Consulta Pública nº 3/2020, publicada no DOU de 17/03/2020
- Aviso de Consulta Pública nº 3/2020 na íntegra, com procedimentos para participação
- Minuta de Resolução que estabelece a especificação do diesel verde, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializem esse combustível em território nacional
- Nota Técnica Nº 4/2020/SBQ-CRP/SBQ/ANP-RJ
- Formulário de Comentários e Sugestões
- Período da Consulta Pública: 45 (quarenta e cinco) dias, até o dia 04/05/2020
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)