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Quando:
16/07/2019@09:30 – 12:30
2019-07-16T09:30:00-03:00
2019-07-16T12:30:00-03:00
Onde:
ANP
Contato:
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de alteração do limite mínimo para característica estabilidade à oxidação no biodiesel prevista na Resolução ANP nº 45, de 25 de agosto de 2014.
- Aviso de Consulta Pública nº 15/2019, publicado no DOU de 28/5/2019.
- Aviso de Consulta Pública nº 15/2019 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 45, de 25 de agosto de 2014, que estabelece as especificações de qualidade de biodiesel, para determinar a obrigatoriedade da aditivação do biodiesel com aditivo antioxidante e estabelecer novo limite de especificação da característica estabilidade à oxidação.
- Nota Técnica nº 13/2019/SBQ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 10 (dez) dias, até dia 10/07/2019
- Data da Audiência Pública: 16/07/2019, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
