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Consulta Pública ANP n° 10/2018 – RenovaBio
Consulta Pública ANP n° 10/2018 – RenovaBio
Maio 20 dia inteiro
OBJETIVO: Divulgar nova regulamentação do credenciamento de firmas inspetoras visando a certificação de biocombustíveis, conforme a Lei Nº 13.576, de 26/12/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 9.308, de 15/03/2018, ato este que, entre outros, dispõe sobre as atribuições da ANP no RenovaBio.
Encerramento da Consulta Pública das metas do RenovaBio
Encerramento da Consulta Pública das metas do RenovaBio
Maio 20 dia inteiro
A consulta pública promovida pela ANP, prevista para ser realizada entre 30 de abril e 16 de maio, vai propiciar aos agentes econômicos da indústria de biocombustíveis e à sociedade o encaminhamento de contribuições, sugestões, análises e proposições. Os cenários de metas e limites a...
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