Clipping 1ª edição: Governo avalia tributação especial do RenovaBio por medida provisória
Quarta-feira, 01 de julho de 2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 647, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 647, DE 28 DE MAIO DE 2014. Exposição de Motivos Convertida na Lei nº 13.033, de 2014 Texto para impressão Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor…
Parlamentares defendem Medida Provisória para RenovaBio
Os setores de biodiesel e etanol, com apoio de quatro frentes parlamentares, solicitaram ao presidente Michel Temer que o RenovaBio seja consolidado por meio de Medida Provisória.
Clipping 1ª edição: Ministério da Economia avalia medidas para compensar falta de atratividade do Fiagro
Quinta-feira, 01 de abril de 2021
RenovaBio: Ministérios discutem regras de MP sobre tributação de crédito de descarbonização
Uma medida provisória sobre a tributação do crédito de descarbonização (CBio) do Renovabio vem sendo discutida há semanas entre os ministérios
Clipping 1ª edição, quinta-feira, 25 de outubro
Com ‘jabutis’, comissão do Congresso aprova medida provisória do Rota 2030; Déficit da balança cresce 21% no ano; Caminhoneiros de GO falam em bloquear estradas para exigir mínimo do frete
Clipping 1ª edição, quarta-feira, 1 de agosto
Brasil terá aumento de mortes por ondas de calor; Governo publica medida provisória para manter desconto no preço do óleo diesel; Justiça do DF bloqueia R$263 mi da BR Distribuidora em caso que investiga cartel no DF
Governo vai enviar MP do RenovaBio até novembro, diz Cidinho Santos
(27/10) Em entrevista ao programa Salão Nobre, senador afirmou que medida provisória deve ser enviada ao Congresso até o início de novembro.
MP do RenovaBio deve sair nos “próximos dias”, afirma Ministério da Agricultura
(09/08) Medida provisória sobre o programa do governo federal para expansão dos biocombustíveis já foi encaminhada à Casa Civil e deverá ser editada pelo presidente Michel Temer.
MP do RenovaBio deve sair nos “próximos dias”, afirma Ministério da Agricultura
(09/08) Medida provisória sobre o programa do governo federal para expansão dos biocombustíveis já foi encaminhada à Casa Civil e deverá ser editada pelo presidente Michel Temer.