Mapa disponibiliza novas ferramentas online para usuários do Selo Combustível Social
No Portal Gov.br, todas as informações podem ser apresentadas digitalmente e o responsável legal da empresa consegue acompanhar o andamento do processo pela plataforma
Portaria institui Câmara Técnica de Avaliação e Acompanhamento do Selo Combustível Social
Portaria n° 109/2020 do Ministério da Agricultura institui a a Câmara Técnica de Avaliação e Acompanhamento do Selo Combustível Social
Habilitação de cooperativas para Selo Combustível Social já pode ser feita on-line
O objetivo é agilizar o processo e fortalecer a inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva de biodiesel
L72 – SELEÇÃO DAS DEMAIS OFERTAS – LEILÃO REGULAR (COM OU SEM SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL)
L72 – SELEÇÃO DAS OFERTAS – LEILÃO REGULAR (COM SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL)
L71 – SELEÇÃO DAS DEMAIS OFERTAS (COM OU SEM SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL)
Leilão Público Nº 001/20-ANP Cronograma (previsto) das Etapas do L71
Portaria MAPA nº 144/2019 – Selo Combustível Social
Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social
Biodiesel: Agricultura define critérios para Selo Combustível Social
Portaria define normas para valor da matéria-prima, custo de produção, assistência técnica e extensão rural, doações de matérias-primas e máquinas e equipamentos
L68 – Seleção das demais ofertas (com ou sem Selo Combustível Social)
Em caso de necessidade, a etapa 3 do L68 será interrompida às 22h do dia 14/08/2019, sendo esta reiniciada às 10h do dia 15/08/2019. Nesse caso, a realização das etapas 4 e 5 será postergada para o dia 16/08/2019 e a data das etapas 2A…
L68 – Seleção das ofertas com Selo Combustível Social
Em caso de necessidade, a etapa 3 do L68 será interrompida às 22h do dia 14/08/2019, sendo esta reiniciada às 10h do dia 15/08/2019. Nesse caso, a realização das etapas 4 e 5 será postergada para o dia 16/08/2019 e a data das etapas 2A…
