Resolução ANP nº 828/2020 – envio de dados de qualidade por agentes regulados
Dispõe sobre as informações constantes dos documentos da qualidade e o envio dos dados da qualidade dos combustíveis produzidos no território nacional ou importados e dá outras providências
Resolução ANP 802/2019 – Procedimentos para geração de lastro dos CBIOS
Publicação no DOU da Resolução ANP 802, de 05/12/2019, que trata dos critérios e procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização
RESOLUÇÃO ANP Nº 739/2018 – estabilidade à oxidação
RESOLUÇÃO Nº 739, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Altera a Resolução ANP nº 30, de 23 de junho de 2016, que dispõe sobre a especificação do óleo diesel BX a B30, suspendendo o limite de especificação para a característica “estabilidade à oxidação”. A DIRETORIA…
Resolução ANP nº 34/2016 – Uso experimental e específico do biodiesel
Resolução ANP nº 34, de 28/07/16, que trata do uso experimental e específico do biodiesel e suas misturas com diesel, conforme autorizado pelo art. 1º, inciso IV da Resolução CNPE nº 3/2015. Esta Resolução substitui as Resoluções ANP nº 18/2007 e n° 2/2008. Os casos…
Resolução ANP 30/2016 – especificação das misturas Bx a B30
Estabelece a especificação de óleo diesel BX a B30, em caráter autorizativo
Resolução ANP nº 45/2014
Estabelece a especificação do biodiesel contida no Regulamento Técnico ANP nº 3/2014 e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional
📰 Clipping 1ª Edição: ANP realizará audiência pública sobre minuta revisora da Resolução nº 791
🔊 Play ANP realizará audiência e consulta públicas sobre minuta revisora da Resolução nº 791 Petróleo Hoje: (28/12/23) A ANP informou que realizará Audiência Pública, precedida de Consulta Pública, para obter contribuições sobre minuta revisora da Resolução ANP nº 791, de 2019, que dispõe sobre...