O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, participou, nesta quinta-feira (19), do Seminário sobre refino na FGV, onde falou sobre as ações e medidas para garantir o fornecimento de combustíveis no Brasil, com ênfase no estímulo à entrada de novos atores no setor e à livre concorrência, em um ambiente regulatório objetivo e claro, pautado na transparência.
Márcio destacou as 32 ações de estímulo ao refino estabelecidas pelo Combustível Brasil. Entre elas, o incentivo a investimentos em refino no País, identificação das áreas de infraestrutura prioritárias para realização de investimentos privados, promoção e maior celeridade aos processos relacionados à infraestrutura, ampliação das linhas de financiamento em infraestrutura com taxas atrativas e de longo prazo.
Félix também falou sobre o Grupo de Trabalho (GT) de Refino e Petroquímica que tem como objetivo propor ações necessárias para incentivar investimentos em infraestrutura e em atividades dos setores de refino nacionalmente. O GT já contou com 12 reuniões para discussão das ações de incentivo a investimentos com diversas entidades e governos estaduais. Os temas abordados no GT foram: demanda crescente futura; estagnação da capacidade de refino; necessidade de novos investidores; garantia de abastecimento nacional; necessidade de concluir Rnest e Comperj; necessidade de novas refinarias (MA, CE e outras).
Além disso, Márcio apresentou o relatório final do GT com sugestão de 10 medidas consideradas necessárias para incentivar investimentos em infraestrutura, especificamente em atividades dos setores de refino de petróleo e de petroquímica no País, já aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O evento na Fundação Getúlio Vargas ainda contou com a participação de representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e outras entidades interessadas. A adoção de um novo modelo para o segmento de Refino está alinhada ao Plano Estratégico e de Negócios e Gestão da Petrobras para o período 2018-2022, que prevê o estabelecimento de parcerias e desinvestimentos também com o objetivo de fortalecimento da governança corporativa e melhora do financiamento da empresa, através de entrada de recursos em caixa.
Fonte: MME
