Representantes do setor de biocombustíveis estiveram em reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, nesta terça-feira (05/12), para pedir apoio na aprovação do projeto de lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio.
Aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o PL apresentado pelo deputado Evandro Gussi (PV-SP) tem como foco a descarbonização do setor de transportes, por meio do estímulo à eficiência e sustentabilidade na produção de combustíveis renováveis como biodiesel, bioquerosene e etanol. A matéria agora tramita no Senado como PLC n° 160/2017.
A proposta é de criação de uma commodity ambiental, por meio dos créditos de descarbonização (CBios). Esses créditos serão emitidos pelos produtores e negociados de forma transparente na bolsa de valores. Na prática, quanto mais eficiente for a produção, mais CBios o produtor terá para negociar. Em contrapartida, os distribuidores de combustíveis terão metas a cumprir e poderão optar por diferentes combustíveis, de acordo com o custo benefício. Caso opte por um combustível mais poluente, terá que adquirir CBios para compensar essa poluição.
“Esse programa já acontece em outros países como os EUA, mas foi aperfeiçoado para se adequar à nossa realidade. A descarbonização é uma oportunidade para o Brasil promover desenvolvimento econômico com sustentabilidade”, defendeu o diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski.
Dentre os benefícios da nova política, o deputado Evandro Gussi destacou a geração de empregos em toda a cadeia e o cumprimento das metas estabelecidas pelo Brasil como signatário do Acordo de Paris. “Este projeto tem um prazo para entrar em vigor. Precisamos aprovar ainda este ano para que o Brasil consiga atingir as metas assumidas no Acordo do Clima”, explicou Gussi.
De acordo com o senador Cidinho Santos (PR-MT), o RenovaBio é um projeto de consenso, porque integra o setor produtivo à agenda ambiental. O parlamentar já coletou 78 assinaturas para o requerimento que pede urgência na tramitação da matéria na Casa.”Este é um exemplo de projeto que promove a união de diversos setores em torno de uma política que vai trazer benefícios para toda a sociedade”, ressaltou.
A reunião contou com a presença dos senadores Cidinho Santos (PR-MT), Fernando Bezerra (PMDB-PE), Armando Monteiro (PTB-PE), Wilder Morais (PP-GO), Lídice da Mata (PSB-BA), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Agripino Maia (DEM-RN), Eduardo Lopes (PRB-RJ) e Lasier Martins (PSD-RS), diversos deputados, entre eles, o presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, Evandro Gussi (PV-SP) e João Fernando Coutinho (PSB-PE), relator do projeto na Câmara, além do presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha, da presidente da ÚNICA, Elizabeth Farina, entre outros representantes de entidades do setor.
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