A proposta de implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil (NDC) vem sendo discutida em nove Câmaras Temáticas (CTs) do Fórum Brasileiro de Mudança Climática (FBMC) desde março de 2017. Uma rodada inicial, que coincidiu com o período de reorganização do FBMC e de implantação das CTs, foi concluída em outubro deste ano e seu produto é a Proposta Preliminar anexada abaixo.
Esta consulta pública visa que: i. a sociedade se aproprie do documento, revisando e propondo alterações; ii. instituições, setores e organizações que não participaram do processo do FBMC em 2017 também possam contribuir e se tornem parceiras na elaboração e implementação da NDC; iii. o FBMC se fortaleça e as propostas construídas adquiram visibilidade nacional.
Os documentos e o formulário estarão abertos para contribuições até o dia 15 de dezembro de 2017.
O documento original – Proposta de Implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil (NDC) – foi dividido em 8 (oito) seções e suas linhas foram numeradas para facilitar as contribuições, esses documento se encontram abaixo para download. Informamos, também, que para responder o formulário é preciso ter lido os documentos em consulta pública.
É muito importante o preenchimento do formulário para que possamos aferir as contribuições de forma clara. A parte final do formulário o respondente terá a opção de fazer upload dos documentos contendo suas sugestões de linguagem ou alteração de conteúdo. No entanto, só serão consideradas as propostas em documento word que estejam marcadas em modo revisão (“track changes”/”controlar alterações”). Caso seja de seu desejo, o respondente poderá indicar, na penúltima questão do formulário, as linhas do texto que deseja sugerir alterações.
Formulário: Consulta Pública – Proposta Preliminar
Proposta Preliminar de Implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil (NDC)
Seção 1 – Introdução; Estratégia; CTs; Medidas e Critérios
Seção 2 – Florestas e Agropecuária: Prioridades Setoriais e Ações de Curto Prazo
Seção 3 – Transportes: Prioridades Setoriais e Ações de Curto Prazo (disponível a partir de 23 de novembro até 23 de dezembro)
Seção 4 – Cidades, Resíduos e Mobilidade Urbana: Prioridades Setoriais e Ações de Curto Prazo
Seção 5 – Energia: Prioridades Setoriais e Ações de Curto Prazo
Seção 6 – Indústria: Prioridades Setoriais e Ações de Curto Prazo
Seção 7 – Economy Wide e Prioridades de Adaptação
Seção 8 – Rodada II; Ranking de Medidas e Sequenciamento
Em caso de dúvidas sobre o processo de consulta pública, por favor fale com nossa Ombudwoman Olívia Ainbinder via email para fbmc.secretaria@gmail.com com o título “Consulta Pública”.
