O diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene, Donizete Tokarski, disse nesta quinta-feira, 14, ao Broadcast Agro (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), que o setor espera “para os próximos dias” a publicação da Medida Provisória (MP) que cria a Política Nacional de Biocombustível, o RenovaBio. Tokarski e um grupo de parlamentares se reuniram na quarta com o presidente Michel Temer e o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em Brasília (DF).

Segundo ele, além da expectativa da publicação da MP do RenovaBio, o setor espera que o governo publique em breve um ato legal para oficializar o aumento da mistura do biodiesel ao diesel dos atuais 8%, o chamado B8, para 10%, o B10, em março de 2018.

Desenhado há mais de um ano pelo governo federal, o RenovaBio se transformou em uma minuta de uma MP, proposta que está parada na Casa Civil há um mês, conforme revelou o Broadcast Agro. O programa é tratado com um marco pelo setor de biocombustíveis para o aumento da demanda e da oferta, com o consequente retorno dos investimentos.

Já a mistura B10 do biodiesel, prevista para março de 2019, pode ser antecipada em um ano apenas por meio de um ato legal e sem a necessidade de a elevação para uma mistura intermediária, a B9.

“Estamos crentes que nos próximos dias teremos o anúncio do RenovaBio, porque o setor precisa dessa previsibilidade para investimentos de médio e longo prazo. Além disso, apesar de o biodiesel já ter em lei o avanço das misturas, a antecipação do B10 para março do ano que vem seria muito contundente”, disse Tokarski. “Acreditamos que, juntamente com o RenovaBio, o ato legal do B10 pode ser publicado”, completou.

Para o executivo da Ubrabio, o diálogo com o presidente Temer sobre a importância das duas medidas “foi esclarecedor” e mostrou que o País precisa honrar compromissos internacionais de reduções de emissões capazes de serem cumpridos apenas com essas políticas públicas.

“É necessário fomentar a retomada do desenvolvimento, diante da ociosidade das indústrias. Colocamos a importância de o RenovaBio sair via MP e não como um projeto de lei, o presidente ouviu atentamente e acreditamos que nos próximos dias teremos uma posição sobre esse assunto”, ratificou Tokarski.