“Uma política energética moderna e sustentável”, segundo o ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho, é o que o programa RenovaBio pretende ao apostar na expansão dos biocombustíveis no Brasil.
Lançado em dezembro, o RenovaBio foi colocado em consulta pública nesta quarta-feira, 15, no site do MME e estará aberto a “sugestões e críticas motivadas” até 20 de março.
O projeto envolveu segmentos produtores de biodiesel, bioquerosene, biogás, biometano e etanol de 1ª e 2ª gerações. O horizonte do RenovaBio é o ano de 2030. A intenção é permitir ao Brasil cumprir suas metas, acertadas na COP 21, em Paris, de redução de 43% das emissões de gases do efeito estufa até aquele ano, tendo por base 2005.
Reconhecimento e previsibilidade
Competitividade dos biocombustíveis, credibilidade para o desenvolvimento desses produtos e a previsibilidade em relação ao papel deles dentro da matriz energética nacional são os valores defendidos no documento, com foco na sustentabilidade econômica, social e ambiental.
Também foram definidos quatro eixos principais: definição do papel dos biocombustíveis dentro da matriz energética, definição das regras de comercialização desses produtos, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento de novos biocombustíveis.
Para o diretor superintendente da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene), Donizete Tokarski, o Brasil está preparado para avançar na produção e uso do biodiesel. “Temos indústrias preparadas, temos matérias-primas e estamos com tecnologia adequada para o aumento da mistura obrigatória para, no mínimo, B20 em 2030, cumprindo parte dos compromissos que o Brasil assumiu no Acordo do Clima de Paris”, comentou.
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