Por: Odacir Klein e Fabrício Klein
Lembrando Carlos Drummond de Andrade, em seu célebre poema, podemos pensar: E agora, José, que o Congresso aprovou?
Assistimos a toda tramitação da MP 595 nas duas Casas do Congresso Nacional.
Desde o início da tramitação da matéria sentimos que a defesa de pontos de vista os mais variados iria ensejar profundos debates e até radicalização de posições.
Alguns pretendiam, como representantes de entidades privadas, assumir a paternidade da iniciativa de uma proposta governamental para resolver problemas de gargalos nos portos. Outros tinham interesses econômicos específicos.
A atenção que dispensamos ao assunto proveio de duas motivações. A primeira, o acompanhamento constante – em nossas atividades profissionais – das questões referentes à geomercadologia do agronegócio brasileiro, com enormes dificuldades criadas pela falta de infraestrutura que resulta em ineficiente logística e a segunda porque quando o primeiro signatário deste texto foi Ministro dos Transportes, e com base na então moderna e democrática Lei 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, foram encaminhadas as licitações para o arrendamento de áreas nos portos organizados, com o objetivo de estimular investimentos por empresas privadas na instalação e gestão de modernos terminais de contêineres.
Mantivemos contato com o Senador Eduardo Braga – relator da matéria na Comissão Mista – e com diversos parlamentares.
Assistimos, tanto quanto nos foi possível em termos da disponibilidade de tempo, às longas sessões na Câmara dos Deputados. Acompanhamos acusações, atuações parlamentares sérias, exercício de atividades governistas e oposicionistas no cumprimento do papel democrático de discutir e deliberar, bem como algumas radicalizações.
Uma das mais absurdas e descaracterizadoras era questionar a defesa dos interesses de arrendatários em áreas de porto organizado que operam com contêineres como se fosse de interesse específico de determinado sócio de uma das empresas que atuam no setor.
Não temos dúvidas de que, da forma como a MP foi aprovada, com estímulo às operações fora das áreas de porto organizado, inclusive no respeitante aos direitos dos trabalhadores, investidores privados em atividades que concorreram para o desenvolvimento do país nas duas últimas duas décadas são os principais prejudicados.
No entanto, a MP foi aprovada na forma do projeto de conversão e as emendas acatadas.
E agora, José?
Faltam armazéns em áreas altamente produtoras. Há períodos em que, com o transporte de produtos agrícolas oriundos das regiões mais próximas da Linha do Equador, com direção a portos do Sul e do Sudeste, temos congestionamento nas rodovias e com a necessidade imediata de movimentação de safras, os caminhões, que andam lentamente, são armazenadores de safras.
À época do grande congestionamento, ocorrido há aproximadamente dois meses, a aparência era de um caos portuário.
Primeiro, não tinha origem nos terminais de contêineres, que funcionam bem. Segundo, não é possível transmitir visão equivocada, tapando o sol com a peneira. É preciso investir em novos modais de transporte, inclusive facilitando movimentação de produtos da região fortemente produtora – Centro-Oeste e Paraná – para os locais de consumo interno acentuado, principalmente pela presença de agroindústrias da área de proteínas animais.
A Medida Provisória ontem aprovada, na forma como o foi, vai necessitar de algumas correções que deverão ser produto de discussões maduras, sem radicalismos, paixões ou açodamento.
Como somos brasileiros, sem vínculos profissionais com a área de infraestrutura, embora no passado o primeiro signatário tenha exercido a titularidade do Ministério dos Transportes, sentimo-nos com responsabilidades, ao acompanharmos as discussões.
E agora, José?
Sabemos que a Medida Provisória foi aprovada e pode facilitar soluções se não ocorrer a concentração das novas operações em poucas empresas.
Sabemos que sem investimentos em outros modais de transporte haverá épocas do ano em que os caminhões transformados em armazéns estarão parados nas rodovias congestionadas e os navios nos portos aguardando carregamento, com instalações portuárias disponíveis.
Parece-nos que, embora sem vínculos com o setor, podemos contribuir visando às necessárias soluções.
A Klein & Associados, empresa de que participamos, que mantém o Fórum Nacional do Milho, de forma permanente como portal e com realização de todos os anos de um evento presencial, durante a Expodireto/Cotrijal, já decidiu e foi acertado com o Canal Rural para, durante a próxima Expointer, com transmissão direta ensejadora de ampla interação, realizar um evento intitulado “Fórum Interativo: Infraestrutura e Logística”.
Manteremos também um portal para propiciar a permanente discussão, com vistas a que, do diálogo, resultem sugestões de investimentos nas obras necessárias, colaborando-se, também, para a busca dos instrumentos ensejadores da ação conjunta do poder público e da iniciativa privada, para que o Brasil melhore sua infraestrutura, garantindo uma logística que apresente resultados satisfatórios.
Temos consciência de que, sem medidas efetivas, a euforia após a aprovação da MP 595 pode ser sucedida, muito em breve, por novos congestionamentos. Os gargalos somente deixarão de existir com investimentos e eficiente gestão que resultem de mecanismos institucionais, modernos e geradores de exequibilidade.
Desta forma, para darmos nossa contribuição, se nos perguntarem: “E agora, José?”, diremos: a nossa colaboração será através do “Fórum Interativo: Infraestrutura e Logística”.
