O Programa Nacional de Uso e Produção do Biodiesel (PNPB) fecha 2011 com números expressivos para a agricultura familiar. A estimativa é de que o ano termine com R$ 1,4 bilhão em faturamento da agricultura familiar em vendas de oleaginosas para as usinas de biodiesel. O valor representa um crescimento de 32% em relação ao ano de 2010 (com faturamento de R$ 1,058 bilhão). A aquisição de matéria prima do combustível (grãos e óleos) atingiu R$ 1,15 bilhão nos três primeiros trimestres deste ano.

Mercado institucional

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por seu turno, beneficiou cerca de 204 mil agricultores familiares. Para este ano, o orçamento disponibilizado pelo Governo Federal para o PAA chegou a R$ 793 milhões, que corresponde a R$ 138 milhões a mais do que o disponibilizado em 2010. Neste final de 2011, cerca de 364 mil agricultores familiares participam do programa.

Em 2011, foram disponibilizados R$1 bilhão para a a aquisição de produtos da agricultura familiar para atender à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, o Projeto Nutre consolidou suas ações na região Nordeste, com a metodologia de ATER que atua com as organizações econômicas da agricultura familiar e com os gestores dos municípios para garantir a execução da Lei da Alimentação Escolar. Este ano essa metodologia foi implantada nos estados do Pará, de São Paulo, do Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

A Lei da Alimentação Escolar determina que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.