Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel

Agricultura FamiliarO Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) foi instituído pelo Governo Federal em 2004 com o objetivo de fomentar com sustentabilidade a utilização e a produção de Biodiesel, reconhecidamente uma fonte limpa e renovável de energia. De acordo com a EPA – Environmental Protection Agency (agência norte-americana de meio ambiente), o Biodiesel é capaz de reduzir em até 57% as emissões de gás carbônico.

Entre os fundamentos do PNPB está o caráter social do programa, que busca o fortalecimento da agricultura familiar por meio da geração de empregos e aumento da renda dos agricultores, além do aproveitamento das aptidões regionais, com estímulo ao cultivo de novas oleaginosas, em especial naquelas áreas até então consideradas pouco atrativas à agricultura.

Hoje, existe um grande número de famílias incluídas no PNPB. A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é de que ao final de 2010 mais de 100 mil famílias estejam participando do programa, produzindo soja, mamona, girassol, palma (dendê), canola, algodão e amendoim.

Segundo o MDA, a renda média anual dos Agricultores Familiares que participam do PNPB gira em torno dos R$ 5 mil para cada família. Em alguns casos, isto significa o dobro da renda familiar alcançada antes do PNPB. 

Selo Combustível Social – Para incentivar as empresas produtoras de Biodiesel a promover a inclusão social, foi criado o Selo Combustível Social que identifica os fabricantes que contribuem com a agricultura familiar, garantindo-lhes o direito de participar nos maiores lotes para venda do biocombustível nos leilões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP. O selo é concedido aos produtores que compram matéria-prima diretamente dos agricultores familiares em quantidades pré-determinadas pelo MDA.

Quebra de paradigmas – Em 2005, com a Lei nº 11.097 que regula o mercado deste biocombustível, fica estabelecida a obrigatoriedade de adição de um percentual mínimo de Biodiesel ao óleo diesel comercializado nas bombas de combustível de todo o país. Hoje, no Brasil, utilizamos o B5 (mistura de 5% de Biodiesel ao convencional), antecipando em três anos as metas inicialmente estabelecidas pelo programa.

Assim, o PNPB representa a consolidação de um programa abrangente e eficiente de introdução do Biodiesel na matriz energética brasileira, processo do qual a Ubrabio participa de forma séria e competente desde o início. 

Em muito pouco tempo, o Brasil, que não tinha produção alguma de Biodiesel, já está entre os quatro maiores produtores do mundo, modificando de forma segura e gradual o paradigma de uma sociedade acostumada a depender do petróleo, que é uma fonte esgotável de energia e, de acordo com os maiores especialistas do setor, já atingiu seu ápice e hoje caminha para o declínio.

A garantia da qualidade em todas as etapas do processo de produção e comercialização do Biodiesel também está entre os aspectos norteadores do programa, além da preocupação com a segurança no abastecimento e a viabilidade econômica do produto, primando por preços cada vez mais competitivos.

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