[TESE] “Estudo sobre o PNPB. Uma análise sobre os municípios produtores de soja e as cooperativas de agricultura familiar”

16/03/2017 - 14:17

TÍTULO: “Estudo sobre o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Uma análise sobre os municípios produtores de soja e as cooperativas de agricultura familiar” (tese de doutorado)

AUTORES: Jefferson Nery do Prado (UFJF), Flávia Lúcia Lens Feres (UFJF), Juliano Junqueira Assunção (PUC-RJ)

RESUMO: O presente trabalho avalia o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) em relação aos seus efeitos sobre a agricultura familiar. O trabalho realiza uma análise descritiva sobre o setor, apresentado os principais países produtores de biodiesel e como suas políticas se diferenciam da política brasileira. Apresenta-se também quais são as empresas que produzem o biocombustível no Brasil e onde estão localizadas, quais são os cultivos disponíveis para o refino do biodiesel e as razões para a soja ser utilizada como o principal insumo para sua produção. Após essa análise, são apuradas as questões a respeito da política social do PNPB. São estimados os efeitos do programa sobre o preço recebido pelos produtores, os salários pagos para os trabalhadores e a produtividade municipal de soja. Os resultados encontrados apontam que, nos municípios participantes do PNPB, houve um aumento no preço recebido e nos salários pagos em relação as demais cidades produtores de soja, mas, a produtividade, parece não ter sido afetada pela política. Por último, com o objetivo de avançar na estimação do efeito do PNPB sobre a produtividade municipal de soja, é considerado, na função de produção, o nú- mero de cooperativas de agricultura familiar produtoras de soja, de modo a inferir se o arranjo em cooperativas poderia afetar a produtividade, e, desse modo, investigar como a agricultura familiar pode contribuir para a expansão da produção agrícola e fomentar os possíveis efeitos do programa nacional de biodiesel. Mas, pelas estimações realizadas, não foram encontrados efeitos significativos da forma de organização da produção sobre a produtividade. A ausência de evidências sobre impactos significativos do PNPB sobre a produtividade pode ser um indício de que, para o Brasil atuar como um grande produtor de biodiesel mundial, seja necessário que a política de biodiesel torne-se complementar à produção agrícola de oleaginosas, e não uma ação prioritária como a que foi proposta em lei, sobretudo, pelo fato do programa ser totalmente dependente de uma única cultura que vem apresentado retornos decrescentes de produtividade.

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