Governo vai enviar MP dos biocombustíveis até novembro, diz Cidinho Santos

25/10/2017 - 14:44

O senador Cidinho Santos (PR-MT) disse ao programa Salão Nobre que o governo vai enviar, até o início de novembro, uma medida provisória ao Congresso com a nova política de biocombustíveis, Renovabio. Segundo ele, a principal vantagem da nova política em relação à anterior é a previsibilidade para o setor, o que vai garantir que os produtores planejem investimentos.

O Renovabio não prevê subsídios aos biocombustíveis. O incentivo à produção é por meio do Crédito de Descarbonização por Biocombustíveis (CBIO), um bônus dado aos produtores, que aumenta quanto mais biocombustíveis eles produzem, a um menor nível de emissões. Esse crédito representa um ativo ao produtor, que poderá ser negociado em bolsa. “O país não tem condições de subsidiar qualquer setor hoje e o Renovabio foi a maneira inteligente que se buscou para dar sustentabilidade aos biocombustíveis”, defende Cidinho.

O CBIO, porém, foi o que atrasou o lançamento do Renovabio. Segundo o senador, havia uma preocupação do Ministério da Fazenda e do Banco Central de que os créditos gerassem inflação. Ele conta que os estudos mostraram um aumento de 0,16% no Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em seis anos. “O aumento é muito pequeno em relação ao que se ganha na cadeia como um todo com geração de emprego e renda e arrecadação de impostos”, opina.

Cidinho Santos, que participou das discussões da nova política, também revela que o Ministério da Agricultura negocia com outros países produtores de soja, como Estados Unidos e Canadá, a exportação de metade da produção já processada em produtos de maior valor agregado. Hoje, 54% da soja exportada é em grão, maneira como a China prefere comprar o produto que, porém, reduz a matéria-prima brasileira para a produção de biocombustíveis. Cidinho explica que se os exportadores de soja fecharem um acordo, “a China terá que comprar o combo” e não haverá prejuízo para ninguém. Questionado se esse acordo poderia gerar algum processo na Organização Mundial do Comércio, o senador acredita que não, “pois não se trata de reserva de mercado e sim de agregar valor à produção”.

Salão Nobre com Cidinho Santos: quinta, 26/10, às 20h, na TV Senado

Por TV Senado

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